20 de maio, de 2012 | 00:00

“Nosso maior desafio é o silêncio”

Rodovias mineiras concentram maior número de pontos de exploração sexual de menores no país

DA REDAÇÃO - O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, além de crime e violação dos direitos humanos, resulta em danos irreparáveis ao desenvolvimento físico, psíquico, social e moral das vítimas. Tramita no Congresso Nacional, um projeto de lei que amplia a punição para esse tipo de crime. Em suma, a proposta aponta três caminhos para enfrentamento da violência sexual: penalização desse crime pela internet, agravamento das punições e estímulo a campanhas institucionais de prevenção.
De acordo com um mapeamento da Polícia Rodoviária Federal, divulgado na sexta-feira (18), as rodovias mineiras lideram em pontos de exploração sexual de menores. Nas estradas federais de todo o país, são 1.776 pontos – 252 deles em Minas Gerais. O número, no entanto, é 2,42% menor do que no balanço 2010/2011, quando foram encontrados 1.820 locais de exploração sexual de crianças e adolescentes. A região mais crítica é o Centro-Oeste do país, com 398 pontos, seguida pelo Nordeste (371) e Norte (333). Segundo a polícia, 65,9% desses locais são considerados críticos ou com alto risco de vulnerabilidade.
Maior rigor
Na última quinta-feira (17), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), aprovou o Projeto de Lei 495/2011, que amplia a punição pela exploração sexual de crianças e adolescentes. A matéria será votada agora, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta inicialmente altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para estabelecer pena de reclusão de 6 a 12 anos para quem submeter menores à prostituição ou explorá-los sexualmente. Hoje, essa punição vai de 4 a 10 anos. Essa pena, ampliada, também será aplicada a quem facilitar ou estimular tais práticas pela internet.
Silêncio
“Nosso maior desafio é o silêncio. O silêncio gera impunidade. Sem denúncia não temos como agir”, afirma a titular da Delegacia da Mulher, delegada Lívia Athayde Oliveira. Em face do Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado na sexta-feira, Lívia destaca que o silêncio da família em procurar as autoridades e denunciar o responsável pelo ato é a maior luta dos profissionais envolvidos. “Quando o pedófilo é uma pessoa da família, ela não denuncia”, lamenta.
A delegada esclarece que, para ser caracterizada a pedofilia, não é preciso que exista conjunção carnal. “O ato de aliciar a criança; ou exibir órgãos genitais, conversas de cunho pornográfico, cantadas e propostas para atos sexuais, já configura pedofilia”, explica. Conforme aponta, o pedófilo é normalmente aquela pessoa que ninguém desconfia dele e está muito próximo da vítima e da família. “Pode ser um pai, um tio, um vizinho. É preciso ficar alerta a uma pessoa que quer agradar muito a uma criança”, orienta a profissional.
Sinais
Lívia faz um alerta aos sinais que possam indicar que uma criança esteja passando pela situação, uma vez que ela tem medo de contar para os pais e sofre no silêncio. A delegada ressalta as alterações de comportamento da criança diante do abuso ou exploração sexual. “A criança passa a ter um baixo rendimento na escola, tem baixo-estima, rebeldia e comportamentos diferenciados, pode ter idade sexual mais avançada – o corpo se desenvolve mais rapidamente, como crescimento dos seios e menstruação precoce – tem pesadelos, falta de sono e até, em muitos casos, vontade de suicídio”, enumera quanto aos indícios que requerem atenção dos pais e responsáveis.
A profissional acredita em uma relação de confiança do protetor para o filho como o primeiro passo para evitar e enfrentar o problema. “Os pais precisam ter uma relação mais próxima da criança e educá-la quanto a assuntos sexuais; ensiná-la a se preservar, esclarecer questões sobre seu corpo. E se há uma dificuldade em falar sobre isso, pode-se procurar uma ajuda, seja na escola, ou com um assistente social, médico ou psicólogo”, recomenda.