25 de maio, de 2012 | 00:05

Plano Diretor terá audiências em junho

IPATINGA – As conferências do Plano Diretor Participativo (PDP) em Ipatinga serão iniciadas no dia 4 de junho e os trabalhos nas regionais se encerram dia 30 do mesmo mês. No dia 4 de agosto, no 7º andar da Prefeitura, das 8h às 18h, haverá a apresentação da minuta do Projeto de Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo. O cronograma foi anunciado na tarde desta quinta-feira (24) pelo secretário municipal de Planejamento, Wander Ulhôa.
Os encontros com a comunidade, segundo o secretário, têm como objetivo consolidar as propostas para o desenvolvimento urbanístico. Após diversas reuniões, palestras e oficinas com a comunidade, a administração municipal vai apresentar a proposta do Plano Diretor revisado. “A partir de junho realizaremos conferências, nas nove regionais, o que representa a oportunidade de ouvir a população mais uma vez”, explicou Wander Ulhôa.
Membro do grupo executivo da prefeitura no processo de revisão do Plano e no processo de elaboração das leis complementares, Ronaldo Moreira Marques recorda que a população participou ativamente nas duas rodadas de oficinas nas regionais, onde foi consultada para saber qual eram as necessidades de sua regional.
 
“Agora estamos voltando pela quarta vez para saber se as disposições que a lei vai contemplar atende ao anseio popular, em alguns pontos a população poderá se manifestar novamente e naquilo que acredita poder ser melhorado, e os pontos serão avaliados”, declarou.
 
Ronaldo explica que os principais questionamentos são de ordem geral, tanto nos aspectos de mobilidade quanto das populações carentes, além de questões de meio ambiente e também de uso de ocupação de solo, como a verticalização da cidade.
 
Embora as datas das conferências tenham sido definidas, a previsão para entrega do Plano revisado, bem como a elaboração das leis complementares, segue prevista para após a eleição municipal, programada para 7 de outubro. Apesar do apelo dos representantes do setor da construção civil e da disposição do Legislativo em apreciá-lo antes da eleição, a Administração não deve atender a reivindicação. “Nós temos um acordo firmado com o Ministério Público, que participa da revisão conosco, e o acordo é que entreguemos a revisão e as leis após a eleição”, reiterou Wander Ulhôa.
O secretário de Planejamento, Wander Ulhôa, avalia que houve uma polarização na discussão da lei de uso e ocupação do solo. Segundo ele, os construtores se dizem prejudicados no processo e creditam esses prejuízos à revisão do Plano e ao Termo de Ajuste de Conduta. Entretanto, segundo ele, é necessário explicar que o Plano não se restringe somente à construção civil; ele é muito mais abrangente.
 

Amplo
 
“O fator determinante na construção civil tem a ver com as políticas macroeconômicas, políticas fiscal e monetária, em particular a oferta de crédito”, disse. Ulhôa pondera que em 2010, ano que foi assinado o TAC, foi o ano em que mais se gerou emprego na construção civil, e que em 2011 houve perdas, mas estas estão relacionadas à conjuntura nacional e não com o TAC, especificamente.
 
Sobre a polarização da discussão na construção civil, Wander declarou que existem outros assuntos muito importantes a serem debatidos pela população. “O Plano Diretor tem que se preocupar com a habitação popular e aí quando se fala em construir nesse ou naquele bairro, estamos preocupados com a comunidade em geral, então temos que privilegiar áreas de interesse social e em melhorar a qualidade de vida das pessoas”, reiterou.
 
Além de construções de unidades habitacionais populares, há outros pontos a serem avaliados como a redução de ocupações em áreas de risco, diminuição do adensamento em outras áreas onde o trânsito está prejudicado e a dificuldade de as pessoas se locomoverem. “Enfim, o Plano Diretor é tudo isso. Em função dessas outras discussões, esses temas acabaram com pouca relevância, mas nós trabalhamos com essa perspectiva maior de Plano Diretor”, pontuou.
Prazo
Segundo o secretário, colocar o Plano Diretor em funcionamento e a legislação complementar é um processo; “não é simplesmente a Câmara aprovar”. “Até porque temos que contemplar uma reforma administrativa dentro da prefeitura em função do Plano e isso é processo que demanda tempo e tudo não vai acontecer em 2012. E é em 2013 que o processo realmente se inicia”, observou.
O secretário espera que o poder Legislativo aprove o Plano e a legislação complementar após a eleição e antes do fim deste ano. Veja o cronograma completo das nove conferências regionais na edição eletrônica: www.diariodoaco.com.br.