31 de maio, de 2012 | 00:00

Relações trabalhistas em debate

Audiência realizada na ALMG debateu, entre outros assuntos, a precarização do trabalho na Cemig

BELO HORIZONTE - Audiência Pública da Comissão do Trabalho, Previdência e Ação Social da Assembleia Legislativa debateu, esta semana, as relações trabalhistas na Cemig. Para a presidente da comissão, deputada estadual Rosângela Reis (PV), o maior ganho produzido com a reunião foi viabilizar a reabertura do diálogo entre a empresa e os representantes dos trabalhadores. “Só com a conversa é possível caminhar no sentido de encontrar acordos e soluções para os problemas”, ponderou a parlamentar.
Empregados da subsidiária Cemig Serviços (Cemig S), sindicalistas e representantes do Ministério Público do Trabalho, além da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais falaram sobre supostas irregularidades trabalhistas na concessionária. A principal reclamação dos empregados é o tratamento desigual em relação aos trabalhadores das outras unidades.
Segundo explicações do superintendente de Recursos Humanos da Cemig, Ricardo Luiz Diniz Gomes, presente à audiência pública, a Cemig S pertence integralmente a Companhia Energética de Minas Gerais e foi constituída há pouco mais de um ano para realizar o trabalho de leitura do consumo e entrega das contas de energia.
O coordenador geral do Sindicato dos Eletricitários (Sindieletro/MG), Jairo Nogueira Filho, afirmou que às condições dos funcionários efetivos, aprovados em concurso público, é inferior a de terceirizados contratados pela empresa.
A promotora e os auditores Francisco Henrique Otoni de Barros e Ricardo Ferreira Deusdará, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, também presentes à reunião, afirmaram que vão apurar a situação e todas as denúncias feitas. Eles disseram ainda que a concessionária já responde a processos por autuações trabalhistas, especialmente de terceirizações.
O deputado Rogério Correia, autor do requerimento que deu origem à audiência, disse que as denúncias apresentadas remetem a problemas antigos da Cemig, como a precarização do trabalho. Já a deputada Rosângela Reis, afirmou que a terceirização é um meio que algumas grandes empresas utilizam para baratear a mão de obra, mas quem acaba perdendo é o trabalhador que recebe salários mais baixos e piores condições de trabalho.
Segurança
A falta de segurança no trabalho para os funcionários da concessionária foi outro assunto abordado durante a audiência pública. Segundo o sindicalista Jairo Nogueira Filho, somente este ano dois funcionários faleceram em decorrência de acidentes de trabalho e outros dois estão mutilados.
Ele citou também três acidentes com quedas de cabos de energia que atingiram cidadãos comuns – na cidade de Bandeira do Sul, tragédia que matou 15 pessoas no Carnaval de 2010; a morte de uma mulher na cidade de Muzambinho; e um jovem que morreu após ser atingido por um cabo no bairro Prado, em Belo Horizonte.
O superintendente da Cemig, por sua vez, afirmou que os índices de acidentes registrados na empresa são proporcionalmente um dos menores do País. “Os números podem ser maiores em termos absolutos, porque a empresa também tem mais empregados e maior área de abrangência”, afirmou.