09 de junho, de 2012 | 00:00

Justiça promove semana de conciliação trabalhista

Campanha nacional pretende reduzir número de processos em fase de execução

FABRICIANO – A Justiça do Trabalho se prepara para a Semana Nacional da Execução Trabalhista. De 11 a 15 de junho, magistrados e servidores estarão concentrados em processos em fase de execução. As ações envolvem análise dos processos, localização de devedores, penhora e bloqueio de bens, audiências de conciliação. Na sexta-feira, 15, haverá um leilão de âmbito nacional, que ocorrerá simultaneamente em todos os TRTs, de forma eletrônica ou presencial.
Processos em fase de execução são aqueles já reconhecidos pela Justiça e na qual o réu é considerado devedor. Por isso, a justiça utiliza de todos os meios legalmente admissíveis para compelir o requerido a pagar a dívida trabalhista ou a cumprir com a obrigação, cobrança forçada para garantir o pagamento de direitos.
 
Nos cinco dias do evento, serão utilizados vários instrumentos para acelerar a solução dos litígios. Entre eles, pesquisas para a identificação de devedores e seus bens, por meio de ferramentas eletrônicas (Bacenjud, Renajud, Infojud, etc.), audiências de conciliação, expedição de certidões de crédito e reavaliação de processos que estão em arquivo provisório por falta de bens a serem penhorados.
 
Segundo o secretário do Foro da Justiça do Trabalho de Coronel Fabriciano, Fernando Fonseca Costa, muitas vezes o réu também tem interesse em efetuar o pagamento para se ver livre da demanda, mas não possui recursos suficientes para fazê-lo. “Por isso, uma vez por ano, a justiça incentiva autores e réus a incluírem o processo na pauta para uma tentativa de conciliação na fase de execução”, explica. O foro trabalhista de Fabriciano é responsável por 11 municípios.
Acordo
Ainda conforme Fernando Fonseca, durante a audiência é feita proposta e contraproposta com o fim de se chegar a um acordo que não onere muito o empregador, mas de uma forma aceitável pelo autor da ação. “A justiça considera que, às vezes, ambas as partes devem abrir mão de parte de seu direito, buscando um equilíbrio entre obrigações e deveres para resolver a demanda judicial”, ressaltou. Para o secretário do Foro, a vantagem maior é resolver o processo rapidamente, mesmo se o total reclamado não for recebido, o trabalhador sairá com parte do valor requerido, de uma maneira mais fácil ou mais rápida.
Demanda
Os interessados em quitar o débito com a justiça devem procurar a secretaria da Vara onde seu processo está tramitando e solicitar a inclusão na pauta da Semana de Execução para a tentativa de conciliação. Atualmente, no Fórum de Fabriciano há 3.899 processos em andamento. A justiça espera nesta semana conciliar o maior número de casos, ajudando a acelerar o encerramento dos processos e reduzir esses números.