15 de junho, de 2012 | 00:01

Fim da apreensão e das incertezas

Ex-funcionários de antigo hospital devem receber no próximo acerto trabalhista

FABRICIANO – Os ex-funcionários do antigo hospital Siderúrgica devem receber na próxima segunda-feira (18) a última parcela do acerto trabalhista. Cerca de R$ 400 mil serão depositados nas contas dos trabalhadores, referentes ao FGTS não depositado nos últimos dois anos, mais 40% de multa.
Outra reivindicação dos empregados, o formulário PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), também será entregue pelo Ministério Público do Trabalho.
Na manhã desta quinta-feira (14) o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Túlio Mota Alvarenga convocou os ex-funcionários, para comunicar a finalização dos cálculos e a liberação dos valores correspondentes. “O pagamento dos valores correspondentes ao FGTS em atraso bem como os 40% incidentes sobre esse valor ocorrerá por meio de transferência na conta salário do trabalhador”, explicou.
A previsão é que o montante, calculado em cerca de R$ 400 mil, esteja disponível a partir da próxima segunda-feira (18) na Caixa Econômica Federal. Somado ao pagamento do primeiro acerto trabalhista realizado em abril deste ano as rescisões contratuais dos ex-funcionários do hospital totalizam R$ 2 milhões.
O procurador do Trabalho lembra que o valor de R$ 2,5 milhões, solicitado pela justiça a Associação Beneficente de Saúde São Sebastião (ABSSS) para garantir o pagamento dos trabalhadores, será suficiente para fazer o acerto. “Pouco mais de 90% dos cálculos e das planilhas apresentadas pela associação estavam sim corretos, foi preciso apenas alguns ajustes em menos de 10% desses cálculos”, complementou.
Na opinião do presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde (Sindeess), Aguiar dos Santos, o processo da justiça foi satisfatório e muito transparente. “Houve transparência do Ministério Público e da Justiça do Trabalho e por isso é justo que neste momento final possamos apresentar como esse processo vem sendo desenrolado” destacou.
Impostos
O Ministério Público considera que a sinalização desse novo depósito confirma que o acerto trabalhista do antigo Hospital Siderúrgica esta em fase final. “A partir desse momento vão permanecer apenas questões residuais com relação previdenciária e ao imposto de renda” comentou. A Justiça do Trabalho deve entrar em contato diretamente com a Receita Federal para verificar a situação do imposto relativo às verbas rescisórias apresentados pela ABSSS. Caberá então a União se manifestar sobre o assunto.
PPP
Neste segundo momento de acerto trabalhista os ex-empregados do Siderúrgica poderão retirar o formulário PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), documento necessário para o processo de aposentadoria. O formulário esta disponível na sede do MPT, localizado na rua Vereador Pedro Messina, nº62, no centro de Fabriciano. O trabalhador precisa apenas apresentar o documento de identidade para pegar o PPP.
PIS
A representante dos trabalhadores, Ângela Almeida, 44, informa que todas as dúvidas com relação aos valores apresentados foram resolvidas pelo procurador Túlio Mota. No entanto, a apreensão dos antigos funcionários é agora com relação à apresentação da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) para garantir o pagamento do PIS. “A nossa dúvida agora é saber se a Associação enviou a Rais para a Caixa Econômica Federal para que nós possamos sacar o PIS referente a 2011”, declarou. O procurador Túlio Mota se prontificou a pedir a Justiça do Trabalho a confirmação do processo. 
DIÁRIO DO AÇO NAS REDES SOCIAIS:
Curta o Diário do Aço no Facebook
ACOMPANHE O TWITTER