19 de junho, de 2012 | 00:00

Entidades cobram melhorias em Fórum

Sindcomércio, OAB e lideranças do Vale do Aço se reuniram com a desembargadora Deoclécia Amorelli Dias, presidente do TRT-MG

FABRICIANO – Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Sindicato do Comércio (Sindcomércio) do Vale do Aço, e outras lideranças de Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo se reuniram na sexta-feira (15), em Belo Horizonte, com a desembargadora Deoclécia Amorelli Dias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG).
O encontro teve por objetivo discutir e definir ações para melhorar o atendimento no Fórum da Justiça do Trabalho em Fabriciano, comprometido diante de um elevado número de ações judiciais trabalhistas. “Temos um efetivo insuficiente de servidores para fazer frente a esse elevado número de ações. A principal consequência dessa carência têm sido atrasos nos serviços das secretarias e no atendimento no balcão”, revela o juiz Edson Ferreira de Souza Júnior, titular da 2ª Vara do Fórum da Justiça de Trabalho, que participou da reunião na capital mineira.
 
Antes do encontro, representantes do Sindcomércio e da OAB se reuniram com o juiz Edson Souza, na sede do Fórum da Justiça do Trabalho de Fabriciano, para discutir os problemas e apontar as possíveis soluções. Era a terceira vez que as entidades se encontravam com o magistrado, e as deliberações nos encontros foram documentadas para apreciação da presidente do TRT-MG. “Há um acúmulo de serviços no Fórum da Justiça do Trabalho. Estamos nessa ‘cruzada’ para tentar aumentar o número de juízes, de varas e de serventuários. A Justiça do Trabalho de Fabriciano sempre foi exemplo de eficiência, mas aos poucos está ficando obsoleta”, comentou o presidente da 72ª Subseção da OAB de Ipatinga, Eduardo Figueredo Rocha.
 
Por sua vez, o presidente do Sindcomércio, José Maria Facundes, disse que aumentar o efetivo de servidores no Fórum da Justiça do Trabalho trará benefícios para todos. “A reunião de quarta-feira serviu para enumerarmos as melhorias que foram levadas ao Tribunal Regional, visando facilitar o trabalho no Fórum da Justiça do Trabalho de Fabriciano. Um atendimento mais rápido e eficaz agilizará a vida de advogados, empresários e empregados”, avalia Facundes, que também é vice-presidente da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais (Fecomércio-MG). “Nossa intenção é contribuir para a manutenção da excelência dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho no Vale do Aço”, emendou o presidente do sindicato patronal.
Reunião
O presidente da OAB de Ipatinga, Eduardo Figueredo, discorreu sobre o encontro com a desembargadora Deoclécia Amorelli Dias. “Primeiro, fizemos uma explanação do que representa a Justiça do Trabalho de Fabriciano para o Vale do Aço. Colocamos todos os percalços que temos passado, e sentimos a sensibilidade da desembargadora com os problemas expostos. Ela prometeu analisar tudo com muito carinho, e já deliberou uma nova reunião conosco para a primeira quinzena de julho, quando vamos decidir o que pode ser feito de imediato”, explicou Eduardo Figueredo.
Reivindicações
O Fórum da Justiça do Trabalho deu início a nada menos que 7.561 processos trabalhistas em 2011. Em 2012, esse número já chega a 3.811. Deste total, 2.663 processos estão em execução. São quatro varas trabalhistas com 10 servidores cada e dois estagiários. Conforme Eduardo Figueredo, o número de servidores está 40% abaixo do recomendado, “o que tem contribuído para uma sobrecarga de trabalho para servidores e juízes”.
As lideranças que participaram da reunião com a desembargadora ainda reivindicaram instalar mais uma Vara do Trabalho no Fórum, designar dois juízes auxiliares fixos, adquirir uma máquina numeradora, celebrar convênio com a OAB e as Faculdades de Direito de Ipatinga e Fabriciano para designar estagiários para Justiça do Trabalho e, ainda, solucionar a pendência da empresa terceirizada que faz a manutenção das instalações do Fórum – que suspendeu os serviços prestados –, mantendo também uma melhor fiscalização da obra do novo prédio do Fórum, situado no bairro Santo Elói.

Jurisdição
A jurisdição da Justiça do Trabalho de Fabriciano compreende 12 cidades do Vale do Aço: Antônio Dias, Belo Oriente, Fabriciano, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Jaguaraçu, Joanésia, Marliéria, Mesquita, Santana do Paraíso e Timóteo, que congregam uma população estimada em cerca de 600 mil habitantes.