23 de junho, de 2012 | 00:00

CAC’s funcionam em horário reduzido

Câmara garante que serviços não serão interrompidos; concurso será realizado

TIMÓTEO – Os Centros de Atenção ao Cidadão (CAC), funcionam, agora, em horário reduzido. A alternativa parece ser a solução encontrada pela direção da Câmara de Vereadores para não interromper o seu funcionamento. As unidades são consideradas de grande importância para a população por prestar serviços de utilidade pública.
O CAC é um órgão da Câmara de Timóteo criado para levar à comunidade informações sobre os seus direitos, assessorar a população em assuntos jurídicos e sociais, e promover a aproximação do Legislativo com o cidadão.
Após a redução de cargos comissionados no fim do ano passado, houve um acordo entre Câmara e o Ministério Público, para a contratação de servidores até a realização de concurso. O contrato teria vencido no inicio deste mês e, segundo o MP, tem questionado a possibilidade de prorrogação desses contratos.
“Esta é a dificuldade que a Câmara tem enfrentado para continuar os trabalhos do CAC e, por isso, solicitamos a presidência para consultar a procuradoria sobre a possibilidade de prorrogação desse contrato”, explicou Guaraciaba Gomes (PMDB). A prorrogação do contrato seria por mais seis meses, permitindo a realização de concurso público após o fim do período eleitoral.
Enquanto isso, a solução encontrada pela Casa foi o remanejamento de servidores para garantir o funcionamento dos centros, mas segundo Guaraciaba esse também tem sido um problema para a população. “O CAC precisa funcionar o dia todo e, como os servidores trabalham seis horas por dia, houve uma redução no horário de atendimento” citou.
O presidente da Câmara, Douglas Willkys (PSB), afirma que os trabalhos não serão interrompidos, e garante o pleno funcionamento dos CAC’s principalmente na unidade do Centro, único órgão preparado e organizado para emitir carteira de trabalho no município. “Estamos aperfeiçoando o serviço e providenciando algumas melhorias para o conforto dos usuários”, afirmou.
A direção da Câmara adiantou que vem providenciando uma reforma administrativa. Após a realização de uma licitação, o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), foi contratado para um estudo técnico de cargos e funções necessárias para o funcionamento do Legislativo. “Nós entendemos que o concurso público não é apenas para cobrir buraco, mas para estruturar o funcionamento do Legislativo” defendeu o presidente.
Concurso
O presidente nega que a realização do concurso seja uma exigência do MP, mas uma iniciativa do Legislativo para sintonizar a Câmara com o melhor modelo para o funcionalismo público. “Nós agora esperamos o resultado da avaliação financeira da Casa, haja vista que o município enfrenta uma das maiores crises da sua história”, argumentou. Devido ao período eleitoral, a direção da Câmara pretende organizar todo o processo burocrático para possibilitar a realização do concurso no início de 2013.