27 de junho, de 2012 | 00:00

Sindmoto aguarda regulamentação

Caos no trânsito é falta de qualificação e educação, afirma dirigente

IPATINGA – Com cerca de 500 associados, o Sindmoto (Sindicato dos Mototaxistas e Motofretistas do Vale do Aço) aguarda a regulamentação da Lei Federal nº 12.009, de 29 de julho de 2009. A legislação entrou em vigor em âmbito nacional, mas cabe a cada município promover a adequação de acordo com a realidade local.
Prestes a completar três anos, a falta da regulamentação da lei no Vale do Aço só agrava a situação do serviço prestado por trabalhadores clandestinos, alerta o diretor de Comunicação da entidade, José Antônio de Jesus Silva.
O dirigente explica que o Sindicato dos Mototaxistas e Motofretistas do Vale do Aço existe desde 2009, com sede na rua Sabará 280, no Centro de Ipatinga. A entidade atende das 9h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, e pelos telefones 3827-8783 / 8657 5644. Para atrair novos associados, o Sindmoto pretende iniciar uma campanha em que vai esclarecer sobre convênios nas áreas médica, jurídica, odontológica e mecânica, mas, principalmente, sobre a necessidade de mais segurança.
José Antônio acrescenta que a regulamentação da atividade é importante porque vai garantir uma melhor qualificação dos profissionais. “Ipatinga não fez nada para que isso se resolvesse. Uma proposta chegou a ser apresentada ao Legislativo, mas não andou. Só em Ipatinga, a estimativa é que existam 3.500 trabalhadores atuando em motofretes, que vão dos entregadores de gás, lanches, autopeças, encomendas diversas, até passageiros. Esse povo hoje tira uma carteira, monta numa motocicleta e sai para trabalhar. Se a lei estivesse regulamentada, todos teriam que passar por uma qualificação”, explica.

Segundo ele, até o momento, somente Governador Valadares e Teófilo Otoni se adequaram à lei federal. O questionamento de José Antônio chega no momento em que o Ministério da Saúde divulga um estudo indicando que, já em 2010, o número de vítimas que se acidentaram em motocicletas havia superado o de vítimas que estavam em carros, ônibus e caminhões. Para o diretor do Sindmoto, o caos no trânsito não pode ser atribuído a apenas um fator.
“Nós temos motociclistas que não estão preparados para o trânsito. Temos os que abusam, mas temos os que andam certo e não são respeitados, por condutores de carros, ônibus e caminhões. Nas cidades onde a lei está regulamentada, aplica-se um curso e a pessoa fica mais preparada para conduzir uma motocicleta. Também é preciso uma campanha de conscientização, para que todos tenham respeito ao outro no trânsito, senão não adianta lei, nem treinamento; continuaremos no caos”, avalia.
Concorrência
Sobre o entendimento em torno da atividade do mototáxi, que retiraria passageiros do transporte coletivo convencional, José Antônio discorda dessa afirmação. Para ele, o passageiro só vai procurar mototáxi, se não tiver ônibus para atender à necessidade de deslocamento da pessoa. “Já o outro serviço, de pequenas entregas de encomendas locais, trata-se de uma atividade que até surgir o motofrete ninguém fazia. Não concorremos com ninguém”, pontua.
Antes mesmo da eleição de outubro deste ano, o Sindmoto voltará a pedir, ao poder público municipal, a regulamentação da lei. Caso não haja respostas, a pretensão da entidade é recorrer a Brasília, alegando o descumprimento da lei federal. Na avaliação de José Antônio, um dos principais entraves girava em torno da definição de quem iria aplicar o curso de qualificação e como isso seria feito.
Neste sentido, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MG) já deliberou que, em Belo Horizonte, um órgão de trânsito da Polícia Militar poderá aplicar o curso. A metodologia também pode ser apropriada e aplicada por empresas privadas. No Vale do Aço, a Mavimoto Honda já mantém um curso compatível com a exigência legal.