06 de julho, de 2012 | 00:09

Adiada discussão sobre o fator previdenciário

A justificativa dada para esse recuo é que o tema é considerado polêmico e demanda tempo

IPATINGA – Não foi dessa vez que a questão do fim do fator previdenciário para aposentadorias (PL 3299/08) entrou em discussão. A votação, que estava marcada para terça-feira desta semana, foi adiada pelos líderes da base governista. A justificativa dada para esse recuo é que o tema é considerado polêmico e demanda tempo, e só será votado após o recesso dos parlamentares, que tem início no dia 18. A previsão para a retomada da discussão é para o mês de agosto.
Serão discutidos os impactos do fim do fator previdenciário para os trabalhadores que estão na ativa, os que ainda não entraram no mercado de trabalho e aqueles que se aposentaram pela regra do fator. Até o fim do recesso, só serão votadas medidas provisórias e, eventualmente, projeto que tenha acordo de todos os líderes partidários. Os deputados vão aproveitar o recesso para tentar chegar a um acordo sobre as duas propostas.
O texto em discussão na Câmara é o substitutivo do deputado licenciado Pepe Vargas (PT-RS), atual ministro do Desenvolvimento Agrário, e estabelece que o trabalhador não terá perdas ao se aposentar quando o somatório da idade e do tempo de contribuição for de 95 anos para homens e 85 anos para mulheres. Hoje, o fator previdenciário é um cálculo que reduz a aposentadoria de quem para de trabalhar com pouca idade, com base no tempo de contribuição.
A preocupação do governo é quanto a um possível prejuízo para os cofres públicos. O governo quer evitar ao máximo a judicialização desse processo, para evitar que o Tesouro seja cobrado nos cerca de R$ 30 bilhões que deixaram de ser pagos pela regra do fator previdenciário. Entretanto, há quem diga que a Previdência vai muito bem, e que não há déficit nenhum. “A Previdência não está falida. Eles (governo) retiram dinheiro de lá para pagar outras dívidas, mas para resolver essa questão e conceder reajuste para os aposentados, dizem que não tem jeito”, declarou Frinea Cocco, presidente da Associação de Aposentados de Timóteo.
Segundo ela, os maiores prejudicados com a questão do fator previdenciário são os trabalhadores, e não os aposentados. Na sua opinião, trata-se de um descaso e uma falta de respeito com o trabalhador. “O pobre sempre sofre. Não há interesse em resolver algo para o trabalhador, isso é muito claro”, pontua.
Déficit da Previdência é R$ 2,6 bilhões em maio
A Previdência Social registrou, em maio, uma despesa com benefícios de R$ 24,4 bilhões, com uma arrecadação de R$ 21,8 bilhões, no resultado agregado dos meios urbano e rural, o que gerou um déficit (necessidade de financiamento) de R$ 2,6 bilhões, 1,4% maior que o registrado em maio de 2011.
No acumulado dos últimos 12 meses, a arrecadação líquida alcançou R$ 266 bilhões e a despesa com benefícios atingiu R$ 302,7 bilhões, gerando uma necessidade de financiamento de R$ 36,7 bilhões. Os dados são do Resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), divulgado pelo Ministério da Previdência Social.
A arrecadação líquida urbana cresceu 9,5% em relação a maio de 2011, e registrou o terceiro maior valor da série histórica (excluindo os meses de dezembro, quando há impacto do décimo terceiro salário) e subiu de R$ 19,4 bilhões para R$ 21,3 bilhões, mas foi 0,2% (R$ 34 milhões) menor do que em abril de 2012.
No acumulado de janeiro a maio, o saldo positivo soma R$ 7,5 bilhões, em um aumento de 77,3% em relação ao mesmo período do ano passado. O valor é resultado de uma arrecadação de R$ 102,9 bilhões e despesas de R$ 95,4 bilhões. Já a arrecadação do meio rural cresceu 2,3%, em maio, em comparação com o mesmo mês de 2011, com a arrecadação de R$ 533,5 milhões. Porém, em relação a abril de 2012, quando foram arrecadados R$ 563,9 milhões, houve queda de 5,4%.

 

O QUE JÁ FOI PUBLICADO:
Fator previdenciário volta à discussão - 29/03/2012 
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