11 de julho, de 2012 | 00:06

Área liberada no Horto para construção de alça

DER desapropria instalações da Armax para expandir pista de conversão em trevo

IPATINGA – O antigo galpão da Armax, localizado na entrada do bairro Horto, em Ipatinga, foi demolido no começo desta semana. A área da empresa de armação de vergalhão estava no meio de um imbróglio judicial há quase uma década, para a desapropriação e instalação de uma pista de conversão para o fluxo do trânsito sentido Coronel Fabriciano/Ipatinga. Com a desocupação do terreno, a alça rodoviária no entroncamento da avenida Pedro Linhares Gomes com a BR-381 será alargada.
À época do desenrolar do processo, como não havia resultado da ação judicial e a obra precisava ser liberada, o DER optou por fazer um paliativo, uma conversão em curva fechada para o acesso ao contorno rodoviário da BR-381. Essa alternativa persiste há sete anos.
 
Nas últimas semanas, o embaraço na Justiça teve um desfecho. O procurador-chefe do DER em Belo Horizonte, João Viana da Costa, esclareceu que, por meio de uma imissão provisória de propriedade, a área foi desapropriada e, posteriormente, houve a demolição do imóvel. O dispositivo judicial obedece a uma alegação de urgência, quando a autoridade do Estado responsável pelo local comprova, de forma clara e fundamentada, a necessidade de imissão imediata na posse do imóvel.
 
“Movemos uma ação de desapropriação contra a empresa. Foi julgada procedente. Já havíamos feito o depósito do valor da indenização, apurado em perícia realizada por um profissional designado por um juiz da comarca. Sinalizado o processo, o DER ganhou a posse da área. Agora iremos executar a obra para efetuar o alargamento da via”, detalha João Viana.
Segurança
Proprietário da Armax, Luís Marcelo Vasconcellos Martins, entende que o referido trecho é perigoso e o “estrangulamento” da via é responsável por vários acidentes. Para ele, o desfecho foi bom para todos. “Não há porque criar resistência. Tinha que ser feito isso mesmo, o município precisa de um trânsito melhor. Ficará mais seguro trafegar ali”, resume o empresário, que funcionava no local há 30 anos.
Segundo Luís Marcelo, o processo tramita há dez anos e a situação somente não se decidiu anteriormente porque o Estado não considerava o fato de que a instalação se enquadrava como pessoa jurídica. “O Estado queria desapropriar a área apenas como pessoa física. Ali há dois casos: o terreno enquanto pessoa física e também jurídica”, reitera.
 
Todavia, o processo ainda continua e está em fase de perícia, conforme o empresário. De acordo com o responsável da Armax, o juiz irá nomear um perito para avaliar as perdas que deverão ser restituídas à empresa, uma vez que o recebido foi apenas para a mudança de local. “O processo está andando, mas a gente decidiu sair porque Ipatinga ganha com isso e nós também porque saímos daquele tumulto. O Estado disse que a obra será feita com urgência. Tomara que saia. Que aquele trecho não fique lá nos próximos dez anos aguardando as obras”, conclui Luís Marcelo.

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