15 de julho, de 2012 | 00:00

OAB terá ouvidoria nas eleições municipais

A estrutura da ouvidoria eleitoral contará com três ouvidores, uma vez que a Comarca abrange três cidades, Ipatinga, Ipaba e Santana do Paraíso

IPATINGA – A eleição municipal terá a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O órgão de classe disponibilizará uma ouvidoria eleitoral, para que o cidadão possa denunciar possíveis irregularidades de candidatos.
Na próxima terça-feira (17), serão escolhidos três ouvidores, que ficarão responsáveis pelos municípios de Ipatinga, Santana do Paraíso e Ipaba, a previsão é que, na mesma semana, os cidadãos possam utilizar o canal de denúncia.
De acordo com o presidente da OAB em Ipatinga, Eduardo Figueredo, a OAB tem, em todas as eleições, seja federal, estadual ou municipal, sua ouvidoria eleitoral, que é um canal junto à sociedade para que sejam recebidas denúncias e representações contra candidatos que estejam praticando crime eleitoral.
“E também para nós possamos tomar alguma medida para ajudar na fiscalização, para que o processo eleitoral ocorra dentro da legalidade, onde o certame dessa disputa possa ser de equidade entre os candidatos, auxiliando também ao Judiciário, bem como dar toda a segurança para a sociedade de que o pleito está transcorrendo dentro da normalidade”, disse o presidente da OAB.
A estrutura da ouvidoria eleitoral contará com três ouvidores, uma vez que a Comarca abrange três cidades, Ipatinga, Ipaba e Santana do Paraíso. “Então, vamos indicar um ouvidor para ser responsável por município. O cidadão que tiver alguma representação, alguma denúncia, pode levar na Ordem que será repassado para o ouvidor, que vai dar o encaminhamento necessário, seja junto ao Ministério Público ou a própria Ordem tome providencias, mas em geral o encaminhamento é para o MP”, explicou Eduardo.
Funcionamento
A ouvidoria funcionará no mesmo horário da OAB, das 9h às 18h, na avenida João Valentim Pascoal, 103 - sala 302 - Centro de Ipatinga. O dirigente da OAB destaca a importância do cidadão valorizar seu voto e que vote de forma consciente.
“A OAB quer alertar que essa é a única oportunidade que o cidadão tem de mudar o rumo do lugar onde mora, do país, ou seja, colocar pessoas comprometidas com a sociedade para representá-lo no Parlamento, no Executivo, então essa é mais uma contribuição da OAB”, resume o presidente da OAB.
Eduardo também orienta que a denúncia tem que vir com embasamento mínimo de provas. Segundo alerta, não adianta só denunciar, caso contrário, não terá encaminhamento. “Na eleição anterior, a maioria da procura foi para pedido de esclarecimentos, por parte da população e também dos candidatos. Houve denúncias, mas não foram feitos encaminhamentos por falta de prova”, enfatizou.
O nome dos ouvidores será definido na próxima semana, quando também deve ter início o funcionamento da ouvidoria. O serviço perdura até a conclusão do processo eleitoral. Outras informações podem ser obtidas na sede da OAB, ou pelo telefone (31) 3822-2523.
 
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