18 de agosto, de 2012 | 00:00

Sacolas ecológicas a partir de setembro

Setor supermercadista aguarda orientações da Justiça para iniciar campanha de conscientização

IPATINGA – A troca das sacolas plásticas convencionais por sacolas biodegradáveis ou retornáveis, prevista em legislação municipal, entra em vigor no dia 15 de setembro. Daqui a menos de 30 dias, as sacolas descartáveis deverão ser trocadas por aquelas que os consumidores possam usar mais de uma vez para carregar suas mercadorias, ou por embalagens biodegradáveis – medida obrigatória pela Lei nº 2790/10.
De acordo com o vice-presidente da Associação Mineira de Supermercados (Amis), Matusalém Dias Sampaio, a preparação dos estabelecimentos para esta adequação está em andamento. Ele lembra que as sacolas e bolsas retornáveis já são vendidas em diversos pontos, por valores acessíveis. “Além disso, estamos organizando um material para uma campanha de conscientização. A campanha ainda está em fase de organização. A questão é acompanhada de perto, reuniões estão sendo feitas, o assunto tem sido constantemente discutido e, por fim, estamos nos preparando melhor para a mudança, bem como para a conscientização da comunidade”, pondera o empresário. O não cumprimento da lei implicará multa de 20 Unidades Fiscais Padrão de Ipatinga (UFPI). No momento, essa multa equivale a R$ 1.541.
Campanha
Uma campanha de conscientização pelo fim do uso das sacolas plásticas convencionais estava prevista para ser lançada ainda esta semana no município. Mas o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Ipatinga, Márcio Pena, ressalta que a decisão judicial que derrubou a venda de sacolas ecológicas na capital mineira motivou o mercado local a ser cauteloso.
Um parecer técnico foi solicitado ao Programa de Proteção ao Consumidor (Procon), bem como à justiça, para que o investimento publicitário não seja invalidado. “Para não cometer o mesmo deslize ocorrido em BH, estamos nos policiando quanto ao assunto. Por precaução, esperamos respostas do Procon e da Promotoria de Justiça para iniciar a campanha de conscientização do uso das sacolas ecológicas”, pontuou.
Na capital mineira, sacolas plásticas deixaram de ser distribuídas gratuitamente desde abril de 2011, em cumprimento a uma Lei municipal. Segundo denúncias, um estudo revelou um lucro de aproximadamente R$ 8 milhões com a venda das sacolinhas ecológicas no comércio belo-horizontino. Com isso, uma medida cautelar do Ministério Público Estadual (MPE) proibiu desde o começo deste mês a venda das embalagens compostáveis na capital.
Além desses fatores, a legislação, promulgada com o intuito de preservar o meio ambiente, foi questionada após a divulgação de estudos comprovando que algumas sacolas não eram biodegradáveis, como o recomendado. E ainda que as sacolas atendam às normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), haverá agressão ao meio ambiente, pois não há usinas de compostagem em Belo Horizonte.
Adiamento
Márcio Pena lembra que, no Vale do Aço, a destinação correta do material plástico depende, também, da solução de impasse entre administração municipal com a Vital Engenharia Ambiental. Dependendo da orientação solicitada pela entidade de classe do município aos órgãos de defesa do consumidor e meio ambiente, será discutido com a Prefeitura o adiamento da data de vigor da Lei nº 2790/10.
 
O QUE JÁ FOI PUBLICADO:

Campanha vai incentivar uso das sacolas ecológicas - 14/07/2012