19 de agosto, de 2012 | 00:00

Deputados apreciam indicação para agência metropolitana

Com sede em Ipatinga, o campo de atuação da agência abrange a área dos municípios integrantes da Região Metropolitana do Vale do Aço

BELO HORIZONTE - Na terça-feira (21), a partir das 14h, no Plenarinho III, a Comissão Especial da Assembleia Legislativa se reúne para emitir parecer sobre a indicação do advogado Thales Rezende Coelho Alves para o cargo de diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (Agência RMVA).
O presidente da Comissão é o deputado Luiz Henrique (PSDB) e os demais integrantes são os deputados Célio Moreira (PSDB); Rosângela Reis (PV); Adalclever Lopes (PMDB); e Carlos Pimenta (PDT), que é ainda vice-presidente e relator.
Sugerido pelo governador Antonio Anastasia para assumir a função na Agência RMVA, Thales Rezende Coelho Alves é advogado especialista em Direito Municipal e Direito do Estado. Já atuou como consultor jurídico nas câmaras municipais de Imbé de Minas e Inhapim. Também foi procurador na Fundação Educacional de Caratinga (Funec) e assessor jurídico na Prefeitura de São Sebastião do Anta, todos municípios no Vale do Rio Doce. Após a arguição pública do indicado, o relator da Comissão emitirá parecer antes de a indicação ser submetida à votação no Plenário, em data a ser definida.
A agência de desenvolvimento foi criada para planejar e executar funções de interesse comum dos municípios do Vale do Aço, como saneamento básico, drenagem de águas pluviais e aproveitamento dos recursos hídricos. Com personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira e prazo de duração indeterminado, a agência é vinculada à Secretaria de Estado Extraordinário de Gestão Metropolitana.
Com sede em Ipatinga, o campo de atuação da agência abrange a área dos municípios integrantes da Região Metropolitana do Vale do Aço (Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e Timóteo) e do chamado Colar Metropolitano, que passou a ter 24 municípios com a inclusão de Bom Jesus do Galho e Caratinga. Para o funcionamento da agência, foi autorizada a criação de cinco cargos de direção, 21 cargos de assessoramento, nove funções gratificadas e quatro gratificações temporárias estratégicas.