21 de agosto, de 2012 | 00:00
À espera de julgamento
Recursos de candidaturas devem ser julgados até a quinta-feira (23)
DA REDAÇÃO Vence na próxima quinta-feira (23), o prazo para julgamento dos recursos sobre pedido de registro de candidatos. As publicações também devem feitas imediatamente. Geraldo Nascimento (PSOL) e Celinho do Sinttrocel (PCdoB) enviaram suas defesas ao Tribunal Regional Eleitoral e aguardam a decisão da justiça sobre o futuro das respectivas candidaturas.Geraldo Nascimento, candidato a prefeito de Timóteo pelo PSOL, teve seu pedido de registro impugnado em 1º de agosto. As principais argumentações do Ministério Público, são: improbidade administrativa; condenação criminal transitada em julgado; e contas rejeitadas referentes ao seu primeiro mandato, nos anos de 1989 e 1990.
Em Coronel Fabriciano, o registro do candidato a prefeito, Celinho do Sinttrocel (PCdoB), foi deferido pelo juiz eleitoral Mauro Lucas, mas o Ministério Público recorreu da decisão, no início deste mês. Celinho é acusado de compra de votos nas eleições municipais de 2008, e também enviou recurso ao TRE, em Belo Horizonte.
Enquanto isso, é facultado aos candidatos a manutenção da rotina, com a realização de todos os procedimentos e atos pertinentes à campanha política. Após a decisão do tribunal, caso a impugnação seja mantida, novos recursos podem ser protocolados, dessa vez no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Conforme a legislação eleitoral, se os recursos não forem julgados antes das eleições do dia 7 de outubro, o candidato autor de recurso concorrerá sub judice. Nessa situação, a validade dos votos obtidos nas urnas ficará condicionada ao deferimento do registro da candidatura. Se a decisão de primeira instância for mantida, os votos obtidos serão dados como nulos.
Esforço para cumprir prazo
Desde a última quinta-feira (16), a Corte Eleitoral mineira tem realizado sessões diárias, na tentativa de julgar todos os processos até o prazo determinado pelo calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até a semana passada, havia mais de dois mil recursos buscando a confirmação do registro de candidaturas. Segundo a assessoria de comunicação do TRE, as sessões têm sido longas, durando em média cinco horas.
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