22 de agosto, de 2012 | 00:04

“Ataques revelam desespero”

Presidente do PT lembra que Plano Diretor foi elaborado no governo Quintão e aprovado com votos de Rosângela Reis e Nardyello Rocha

IPATINGA - "Em nome da nossa coligação, decidimos, inicialmente, não responder as acusações do apoiador da nossa adversária. Mas é tanta mentira que não me contive", afirmou, ontem, o presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), Antônio Ventura Pirralho. Para o dirigente, o secretário Alexandre Silveira precisa "refrescar melhor a memória, pois a história não deixa dúvidas".
Ele citou, como exemplo, a afirmação de Silveira de que o Plano Diretor está paralisado em virtude de erros na administração do ex-prefeito Chico Ferramenta. "O Plano Diretor, ora questionado na Justiça, foi elaborado no governo Quintão e foi aprovado com os votos da bancada governista da época. Eram vereadores naquela Legislatura Rosângela Reis e o seu vice, Nardyello Rocha, ambos da bancada de apoio a Sebastião Quintão. Nardyello Rocha era o líder do Governo Quintão na Câmara Municipal", lembrou.
O projeto de lei que instituía o Plano Diretor foi aprovado pela Câmara, em outubro de 2006, quando Sebastião Quintão era prefeito. Apenas a bancada petista votou contra a proposição, que acabou aprovada por 8 votos a 4. Nardyello Rocha e Rosângela Reis votaram favoráveis à matéria. Logo a seguir, a Fundação Relictos, em conjunto com outras 30 entidades da sociedade civil, solicitou a intervenção da Promotoria de Meio Ambiente e Urbanismo, criticando diversos artigos da legislação aprovada, dentre eles o que destinava 12 áreas verdes para projetos de expansão urbana.
O Plano Diretor, aprovado e sancionado em 2006, destinava uma ampla fatia da área verde no município para a expansão urbana e comercial, totalizando cerca de 2,5 milhões de metros quadrados. Em sua maioria de propriedade da Usiminas, essas áreas incluíam o cinturão verde em torno da siderúrgica, o Parque Zoobotânico, matas ciliares do rio Piracicaba, matas da zona de amortecimento do Parque Estadual do Rio Doce e parques urbanos (Parque das Mangueiras, no bairro Novo Cruzeiro).
O Ministério Público entrou com ação civil, em 2007, pela prática de atos de improbidade administrativa, fraude em processo de licitação e danos ao meio ambiente e urbanismo, causados por irregularidades no processo de elaboração das leis complementares do Plano Diretor de 2006. Os atos ilícitos teriam sido cometidos por agentes políticos e pelos responsáveis pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), entidade contratada pelo governo Sebastião Quintão, mediante dispensa de licitação, por R$ 740 mil. Entretanto, a entidade, ilegalmente, terceirizou todos os serviços de elaboração das leis a um grupo de quatro advogados de Ipatinga.
Os fatos foram apurados e comprovados em Inquérito Civil. Entre eles, um chama atenção: mesmo já encerrados os prazos para os trabalhos, os envolvidos apresentaram ao Ministério Público “minutas de projeto de lei” que eram cópias da legislação de outras cidades e, em especial, de Belo Horizonte, sem o cuidado de ao menos suprimir nomes de bairros e ruas da capital mineira.
A decisão judicial suspendeu por meio de liminar, em dezembro de 2009, a concessão de licenças para construir (alvarás), até a aprovação da legislação e regulamentação do Plano Diretor, o que levou o atual prefeito, Robson Gomes, a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
"O Plano Diretor elaborado no governo Chico Ferramenta é muito diferente do que foi aprovado em 2006. Simplesmente esqueceram o projeto desenvolvido à época, que chegou inclusive a ser protocolado no Ministério Público, em dezembro de 2004. Portanto, afirmar que foi o Chico Ferramenta o responsável pelo atraso em Ipatinga é só mais uma mentira que tentam emplacar. Mas nossa população não é boba e não cai mais nessas armadilhas. Tiveram quatro anos para corrigir esse erro e não o fizeram. Preferiram deixar nossa cidade como está, paralisada, tirando o emprego de muita gente e impedindo Ipatinga de continuar crescendo", frisou Pirralho.
Perseguições
Antônio Pirralho comentou, também, sobre os processos pelos quais responde o ex-prefeito Chico Ferramenta e alguns de seus antigos secretários. "Ipatinga inteira já sabe que isso não passa de perseguições. Fazem de tudo para prejudicar o Chico, justamente pela grande liderança que é e por tudo que já fez pela cidade e pelo povo de Ipatinga. Isso é uma questão que ele vai responder na Justiça, se defendendo de todos esses ataques. Lá, sim, é o foro correto para isso, não nos jornais ou boletins de campanha", retrucou.
Para Pirralho, a coligação Pra Consertar Ipatinga vai continuar com sua campanha propositiva, debatendo com a população seu programa de governo, mesmo diante de todos os ataques e de outros que espera vir. "Agem assim em função do desespero. Estão afundando nas pesquisas porque não têm propostas e por isso não convencem ninguém. Estiveram à frente da prefeitura nos últimos quatro anos e mostraram para que servem", justificou, concluindo que a "verdadeira resposta virá nas urnas". (Matéria produzida pela assessoria do PT).
O QUE JÁ FOI PUBLICADO:
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