24 de agosto, de 2012 | 00:16

Nascimento é indeferido

Corte decide, por unanimidade, que ex-prefeito de Timóteo não pode concorrer

TIMÓTEO - O ex-prefeito de Timóteo, Geraldo Nascimento, candidato desta vez pelo Psol, teve seu registro de candidatura indeferido em julgamento no plenário do Tribunal Regional Eleitoral. Por decisão da maioria, foi acatado o parecer do relator do recurso que a defesa de Geraldo Nascimento movia no TRE, juiz Flávio Couto Bernardes, pelo indeferimento do registro de candidatura. A decisão confirma a sentença da primeira instância, quando o Juízo Eleitoral da Comarca de Timóteo acabou o pedido do Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro.
A defesa de Nascimento Recorreu ao TRE, alegando, entre outras razões, o cerceamento de defesa. "Não há cerceamento de defesa quando a prova requerida pela parte, e indeferida pelo juiz, é desnecessária à solução da controvérsia", relatou o juiz. Da decisão da Corte Eleitoral ainda podem ser impetrados agravos, mas com pouca chance de reforma na decisão. O recurso principal, mesmo, deverá tramitar no Tribunal Superior Eleitoral.
Já o candidato a vice, na chapa, Edmilson Esperancini (PMN), teve deferido o seu pedido de registro de candidatura.
Nascimento teve indeferido o registro de candidatura por causa das contas relativas aos exercícios de 1989 e 1990 julgadas irregulares pela Câmara Municipal. Também pesa contra o candidato, segundo colocado em pesquisas de intenção de voto em Timóteo, uma condenação por ato de improbidade administrativa.
"Vistos, relatados e discutidos os autos do processo acima identificado, acordam os juizes do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em rejeitar as preliminares e, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos dos votos que integram esta decisão", conclui o acórdão do TRE-MG.
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