28 de agosto, de 2012 | 00:00

Mais vagas para vereadores

Ipatinga e Fabriciano terão seis cadeiras a mais; Timóteo terá cinco novos postos

IPATINGA – Nas eleições municipais de 2012, serão eleitos 10,4% mais vereadores que em 2008. O aumento no número de vagas nas Câmaras de Vereadores se deve à Emenda Constitucional 58, aprovada pelo Congresso Nacional e que resultou em 5.390 novas cadeiras nos legislativos municipais. Ipatinga e Fabriciano, por exemplo, terão seis cadeiras a mais, passando a 19 e 15 vereadores, respectivamente. Timóteo terá cinco novos postos, chegando a 15 parlamentares.
A emenda modificou a fórmula de cálculo da quantidade de vagas nos legislativos municipais e estabeleceu que, agora, elas variam de nove cadeiras para cidades com até 15 mil habitantes até 55 cadeiras para municípios com mais de 8 milhões de pessoas. Pelo novo cálculo, apenas cinco municípios tiveram reduzido o número de vereadores que serão eleitos, enquanto 1.695 aumentaram o número de cadeiras. De acordo com o Censo 2010, o país tem 5.564 municípios.
 
Proporcionalmente, os Estados com municípios que mais criaram vagas foram o Pará (24,5%), Ceará (23,8%) e Maranhão (18,6%). Já os municípios do Tocantins foram os que menos criaram vagas, com aumento de apenas 2,7%. De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), disputam as 57.434 vagas de vereador, em todo o país, 432.867 candidatos. As mulheres ainda são minoria, somando 31,5% das candidaturas. Ao todo, 296.810 homens disputam as Câmaras, enquanto 136.057 mulheres são candidatas.
 
O partido que mais tem mulheres disputando uma vaga é o PSTU, com 42%. O PCO, com 38,5%; o PCB, com 27,1%; e o PSD, com 29,9% são os que têm menos mulheres concorrendo. Os dois últimos partidos não conseguiram atender às recomendações da legislação eleitoral, que estabelece cotas mínimas de 30% para um dos sexos.
 
Em números absolutos, São Paulo é o estado com mais candidatos a vereadores: são 75.160 ao todo. Minas Gerais segue em segundo lugar com 67.865. Já Roraima é o estado com menos candidatos em seus municípios, com 1.508 pessoas concorrendo às Câmaras municipais nas eleições que ocorrerão em 7 de outubro.
 
Eleitores podem consultar a lista de doadores das campanhas
Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral disponibiliza aos eleitores a lista com a identificação dos doadores e fornecedores contratados durante o curso da campanha eleitoral. A medida é fruto de determinação da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha e, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Os dados apresentados pelos candidatos e partidos na primeira prestação de contas parcial já podem ser acessados no site do Tribunal, no seguinte link: eleições/repositório de dados eleitorais/Prestação de contas/2012/primeira parcial. Até a última eleição geral, ocorrida em 2010, os eleitores só tinham acesso à lista de doadores e fornecedores após a realização do pleito, quando da entrega da prestação de contas final dos candidatos.
A lista dos doadores e fornecedores divulgada no último dia 24 é a declarada pelos candidatos em 2 de agosto, quando encerrou-se o prazo para entrega da primeira prestação de constas parcial. Em 6 de agosto, o TSE divulgou os valores recebidos e gastos pelos candidatos e declarados na referida prestação. Os candidatos têm até 2 de setembro para apresentar a segunda prestação de contas parcial.
Os dados declarados pelos candidatos estão no formato Excel, e os interessados podem fazer a pesquisa, entre outros, pelos seguintes comandos: