30 de agosto, de 2012 | 00:08

Serviços parciais são questionados

“Vital Brazil está em desacordo com portaria do Ministério da Saúde”

TIMÓTEO - O presidente do Sindicato dos Médicos do Vale do Aço (SMVA), Ronaldo Araújo Abreu, e o médico Marcos Vinicius da Silva Bizarro, se reuniram, no início desta semana, com o secretário municipal de Saúde, Fabiano Moreira, para tratar sobre questões do setor, especialmente o atendimento hospitalar.
O objetivo do encontro, na sede da Prefeitura, foi traçar diretrizes para resolver o problema do fechamento dos serviços de Ortopedia, Neurologia, Cirurgia Pediátrica e Cirurgias Eletivas do Hospital Vital Brazil, que insiste em repassar a responsabilidade do problema ao município, e apresentá-las na Reunião de Mediação Sanitária, realizada nessa quarta-feira.
Na avaliação do presidente do Sindicato dos Médicos, Ronaldo Abreu, a atitude do Hospital Vital Brazil em relação à suspensão da prestação dos serviços à comunidade está em desacordo com a Portaria 2048 do Ministério da Saúde.
“Existe uma portaria que regula o funcionamento de hospitais em municípios como Timóteo e Fabriciano que dispõem de um hospital beneficente, credenciado ao SUS, e que recebe verbas da Secretaria de Estado de Saúde e do Ministério da Saúde, e assim não deveria fechar as portas à população. Portanto, o Vital Brazil não poderia ter feito isso”, cita o médico.
“Além do mais, ao consultarmos essa portaria verificamos que tal atitude do hospital agravou a situação que já era caótica na área hospitalar da macrorregião do Vale do Aço e de Timóteo”, reitera Ronaldo Abreu.
Distorções
Para o secretário Fabiano Moreira, isso comprova que são infundadas as declarações que vêm sendo feitas pela direção do hospital, de que a diminuição do repasse mensal que a Prefeitura faz à instituição teria sido a causa do problema enfrentado.
“Apesar das distorções em relação ao repasse do convênio, o poder público municipal tem feito todos os esforços para tentar resolver o problema da saúde no município. O sindicato também tem se mostrado preocupado e empenhado nesta causa. Por isso, construímos uma proposta conjunta para que possamos debater de forma ampla e clara este processo”, avaliou Fabiano.
Repasse
Em julho último, a Prefeitura de Timóteo anunciou a diminuição no valor da verba mensal que é repassada, através de convênio ao Hospital Vital Brazil, de R$ 127 mil, para R$ 50 mil devido à queda de receita do município nos últimos dezoito meses de aproximadamente R$ 18 milhões, tanto no repasse do ICMS quanto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, a Prefeitura não considera justo pagar a conta sozinha, já que outros seis municípios da região, também utilizam os serviços do Vital Brazil e não contribuem com a instituição, sendo o principal deles Coronel Fabriciano.
Fabiano reforçou ainda que o repasse de R$ 50 mil por mês só não começou a ser feito pela prefeitura, porque o hospital não respondeu o ofício 162/12, eu que a Secretaria de Saúde solicita o plano de trabalho da instituição. “Sem o plano de trabalho, a gente não tem mecanismo legal para fazer nenhum tipo de pagamento, estaríamos incorrendo em crime de improbidade, o que não vamos fazer. Em virtude disso assumimos um serviço de ortopedia, para gesso e pequenas reduções, em caráter emergencial, para suprir a demanda que é do hospital.
Não podemos admitir que um hospital que tem inúmeras fontes de recursos e atende várias cidades do Vale do Aço, seja responsabilidade somente de Timóteo”, declarou o secretário. A reabertura do antigo Hospital Siderúrgica, em Coronel Fabriciano, agora com o nome de Hospital São Camilo, prevista para esta quinta-feira, também pode ser um problema na opinião do secretário de Saúde e dos representantes do Sindicato de Médicos.
Necessidades
De acordo com Ronaldo Abreu, recentemente, em uma reunião no Hospital Vital Brazil, com a promotoria pública, o secretário municipal de Timóteo, representantes do Conselho Regional de Medicina e do Sindicato dos Médicos, ele deixou claro que a reabertura do antigo Hospital Siderúrgica não atenderá às necessidades da população de Fabriciano e também está em desacordo com a Portaria 2048, do Ministério da Saúde.
“Essa abertura, da forma como está sendo feita, vai gerar uma série de problemas e transtornos para a saúde pública do Vale do Aço. É imprescindível que, dessa agenda por um Pacto Sanitário no Vale do Aço, possa sair uma proposta para que os Hospitais Vital Brazil e São Camilo venham a funcionar de acordo com o ato normativo do Ministério da Saúde, e não em desacordo, porque se assim o fizerem teremos a permanência da situação caótica. Se essa reunião não despertar as consciências, as vontades e os poderes constituídos, vamos enfrentar um caos nunca visto na saúde pública do Vale do Aço”, constatou Ronaldo Abreu.
 
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