28 de setembro, de 2012 | 00:00

Impasse na limpeza segue sem solução

Contratação temporária tenta segurar as rédeas da limpeza pública enquanto imbróglio aguarda decisão judicial

IPATINGA – O impasse entre a Prefeitura e a Vital Engenharia, concessionária de limpeza pública que atende o município, perdura sem solução. O descumprimento contratual por parte da PMI, que estaria em dívida com a concessionária, levou a empresa a suspender serviços contratados, mantendo, apenas, a coleta de resíduos domiciliares e hospitalares, além do aterramento dos descartes no Aterro Sanitário. Na medida cautelar que tramita na Vara da Fazenda Pública, a administração pública pede à Justiça que determine, à concessionária, a manutenção das atividades integrais enquanto não se chega a um novo acordo. A ação, contudo, aguarda por um desfecho.
No início de julho, 300 funcionários da Vital Engenharia foram demitidos, em função de um débito da PMI que ultrapassaria R$ 20 milhões. Enquanto o imbróglio entre a administração pública e a concessionária tramita na Justiça, a empresa ProArt Engenharia, de Belo Horizonte, foi contratada para executar os serviços de varrição e limpeza das vias públicas e feiras livres do município, além da coleta e transporte do material disponibilizado pela Prefeitura para local adequado.
 
Conforme divulgado pelo Diário Oficial n° 147, datado do começo deste mês, o contrato firmado após a dispensa de pregão com a prestadora de serviços, com valor total de R$ 845.250, tem prazo provisório de 90 dias, contados a partir de 6 de agosto, data de assinatura do contrato. No início de novembro, caso a situação com a Vital não seja esclarecida, a situação voltará à “estaca zero”, oque provavelmente determinará a renovação da contratação feito em caráter temporário.
Preocupação
O presidente do Sindicato dos Empregados nas Empresas de Turismo do Vale do Aço (Seethur), Geraldo Julião Magela, afirma que a entidade está preocupada com as condições de trabalho dos profissionais contratados temporariamente. “Cerca de 80 funcionários foram contratados. É um número reduzido de trabalhadores para a quantidade de trabalho que há no município”, pontuou.
O Seethur busca, junto à prestadora de serviço, localizada na capital mineira, esclarecimentos sobre as remunerações pagas aos profissionais, as condições de trabalho, bem como a descrição das atividades desempenhadas. Uma convenção coletiva de trabalho, segundo o dirigente do sindicato, não foi realizada junto à entidade de classe, o que é determinado por lei. A reunião é pleiteada junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), e seu agendamento ainda é aguardada.
Emergência
Em nota, a Prefeitura de Ipatinga enfatizou que, para atender de forma emergencial a limpeza pública, foram contratados profissionais para realizar a varrição das vias públicas de Ipatinga, desde o dia 9 de agosto. “A contratação é uma ação de emergência do governo municipal para cuidar da saúde pública da população, enquanto espera a decisão do Judiciário sobre o impasse com a Vital Engenharia Ambiental, concessionária que presta serviço de limpeza no município”, acrescentou a assessoria de Comunicação da PMI.
Mas, “para manter a cidade limpa e longe de doenças e animais indesejáveis, também é preciso ter a colaboração de todos os ipatinguenses. Para garantir a limpeza, a população necessita não colocar lixo nas vias públicas fora do horário de passagem do caminhão de coleta”, ressaltou o comunicado. A administração municipal pede a colaboração dos munícipes para denunciar quem joga lixo nas ruas, ligando para o telefone (31) 3829-8135.
Procurada, a Vital Engenharia não retornou às solicitações feitas para manifestar seu posicionamento.

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