27 de outubro, de 2012 | 00:00

TCE cancela concurso em Iapu

A menos de 48 horas para a realização das provas, o prefeito Márcio de Almeida Silva (PT), foi notificado sobre a medida

IAPU – A Prefeitura de Iapu suspendeu o Concurso Público para preenchimento de vagas que ocorreria neste domingo (28). Segundo a assessoria da administração municipal, os vereadores teriam apresentado infundadas denúncias ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que determinou a suspensão do Concurso.
A menos de 48 horas para a realização das provas, o prefeito Márcio de Almeida Silva (PT), foi notificado sobre a medida do TCE, prejudicando aproximadamente mil candidatos regularmente inscritos. Esta determinação trará, ainda, segundo a prefeitura, prejuízo aos cofres públicos. A denúncia foi baseada, praticamente, na inscrição de um membro da comissão organizadora do concurso, nomeada inicialmente e exonerada a pedido, após a constatação de sua gravidez, antes do início das inscrições. Conforme o prefeito, a suspensão possui contornos políticos, por ser sido deferida após o período eleitoral (23 de outubro), e as vésperas da realização das provas.
A administração municipal cumpriu as exigências previstas na instrução normativa do TCE/MG, que poderia ter solicitado à prefeitura os esclarecimentos quanto às denúncias, evitando danos aos candidatos e aos cofres públicos do município.
“Afirmamos que não foi oferecido à Prefeitura de Iapu o direito de defesa, configurando claro ato no sentido de impedir a realização do certame. A Procuradoria Jurídica Municipal está avaliando a possibilidade da adoção de medidas administrativas e judiciais, visando responsabilizar o autor da decisão e os denunciantes, tendo em vista o contexto da decisão e da denúncia”, pontua Márcio Almeida.