10 de novembro, de 2012 | 00:04

Creche do Mangueiras sem solução

Advogado que diz ser dono do terreno quer negociar, mas município reafirma ter direito sobre imóvel

FABRICIANO – Nem mesmo a realização de uma audiência pública foi suficiente para possibilitar uma solução ao embargo da área da creche no bairro Mangueiras. A obra, que está praticamente concluída, permanece embargada. Há mais de dois anos um processo judicial de reintegração de posse se arrasta, sem solução, na Justiça e Coronel Fabriciano.
A audiência agendada pela Câmara de Vereadores, na quinta-feira (8), a pedido da vereadora Andréia Botelho (PSL), ficou sem participação de representantes da administração municipal. Dos 11 vereadores atuais, apenas a autora do requerimento compareceu, juntamente com o autor da ação contra o município, o advogado José Geraldo, que afirma ser o dono do terreno.
Segundo ele, antes do início das obras foram registradas duas ocorrências policiais e mesmo assim a administração manteve o projeto. Posteriormente o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu pela reintegração de posse a José Geraldo e determinou a suspensão da obra até a conclusão do processo.
O advogado garante que sempre esteve disposto a negociar com o município, inclusive para fazer a troca do terreno da creche por outra propriedade. “Eu não gostaria que as a situação tivesse chegado aonde chegou, mas sempre estive pronto para o diálogo. O problema é que não depende só de mim”, argumenta.

Área
José Geraldo explica que a área total do terreno é de 6 mil metros quadrados, incluindo o trecho utilizado com atalho para acesso a BR-381. No entanto a obra construída ocupa um terço do terreno, que está avaliado em cerca R$ 1 milhão. O alegado proprietário entende que a creche é de grande importância para a comunidade, porém acha injusto arcar com prejuízos.
O advogado conta que a aquisição do terreno foi feita há seis anos e, em todo esse tempo, afirma que esteve em dia com as contribuições de impostos e taxas. O advogado afirma que, somando o tempo de propriedade dos antigos donos, são mais de 20 anos de impostos pagos. “É estranho a prefeitura dizer que é dona de um lugar no qual ela recebe impostos por tanto tempo”, critica.
Benefícios
Em março deste ano, o DIÁRIO DO AÇO relatou a reivindicação dos moradores do bairro pela solução do impasse da creche, pois as mães precisam se deslocar até outros bairros para deixar seus filhos enquanto trabalham.
Devido a exposição ao tempo e sem passar por manutenções, a obra já mostra sinais de deterioração. Caso venha a ser liberada novamente precisará de muitos reparos e de mais gastos públicos.
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