13 de novembro, de 2012 | 00:00

Conciliação continua até quarta-feira

Movimento nacional visa celeridade para acordos trabalhistas de processos em andamento

FABRICIANO – O Tribunal Regional do Trabalho realiza até amanhã (14), a Semana Nacional da Conciliação. A meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2012, é aumentar para 40% a 45% o número de processos resolvidos por meio da conciliação, em todo o país. Atualmente, esse número não chega a 20%.
No Fórum Regional da Justiça do Trabalho, em Coronel Fabriciano, neste ano já foram recebidos 1.927 novos processos para cada uma das quatro varas. Há, em média, 650 ações em execução em cada vara. Falta espaço para acomodação, arquivamento e manuseio dos documentos.
 
Conforme o juiz titular da segunda vara e diretor do Foro de Coronel Fabriciano, Edson Ferreira de Sousa Junior, neste período os juízes costumam inserir nas pautas de audiência um número maior de processos, principalmente os que se encontram em fase de execução, com o objetivo de celebrar acordos.
 
Segundo ele, os processos mais comuns no Vale do Aço giram em torno de litígio gerado dentro das empresas-âncoras Aperam, Usiminas e Cenibra, e de empresas que tramitam em torno dessas grandes companhias como prestadoras de serviços. “Há um número elevado e crescente hoje, e as varas de Coronel Fabriciano talvez sejam as de maior movimento processual em Minas Gerais”, considerou.
 
Uma das explicações para essa grande movimentação está na constatação de que, muitos litígios gerados fora da jurisdição são solucionados no Vale do Aço, onde há uma oferta de mão de obra especializada. “Normalmente, os profissionais são chamados para prestar serviços fora da nossa região, onde normalmente ocorrem inúmeros litígios que são resolvidos aqui porque a mão de obra é contatada e contratada aqui na região”, detalhou.
Mutirão
A rotina normal de um juiz do trabalho, conforme Edson Ferreira, é buscar, incessantemente, o acordo no decorrer das audiências. “Especialmente nesta nessa semana há um esforço maior, eu diria que os juízes colocam em pauta um número maior de processos, na tentativa de ter um resultado superior nesta semana”, pontua.

Juízes reivindicam melhores salários
 
A Semana da Conciliação, neste ano, registra um dado novo, movido por uma reivindicação dos magistrados. Insatisfeitos com suas condições de trabalho, os juízes do trabalho articularam um movimento para chamar a atenção da sociedade. Iniciada na última quarta-feira (7), a Semana da Conciliação teve dois dias de paralisação, nos dias 8 e 9.
Conforme o juiz titular da segunda vara e diretor do Foro da Justiça do Trabalho, com sede em Coronel Fabriciano, Edson Ferreira de Sousa Junior, nos demais dias os magistrados executam as pautas normalmente, mas nas hipóteses de acordo de processos na fase de execução, eles vão colher os termos do acordo, buscar a negociação, mas sem fazer a homologação desses acordos, que serão deixados para datas posteriores ao dia 14 de novembro.
Os juízes consideram precárias as condições de trabalho e reclamam ainda da remuneração. A pauta de reivindicações inclui reposição de perdas estimadas em aproximadamente 30% da renda nos últimos cinco anos, por falta de correção salarial. “O juiz não pode exercer outra atividade além do magistério, não recebe hora extra e exerce sua função 24 horas por dia de segunda a domingo, ou seja, a qualquer tempo o juiz é chamado para resolver problemas relacionados à sua atividade jurisdicional”, afirma Edson Ferreira.
Outras questões relativas ao quadro defasado de servidores da Justiça federal, dificuldades com a estrutura física dos prédios, ausência de boas acomodações e dificuldades orçamentárias também são questões levantadas pelo movimento. A categoria pede correção conforme os índices inflacionários dos últimos cinco anos.
 
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