21 de dezembro, de 2012 | 00:00

Definidas ações para rede de alerta

Relatório será entregue ao Ministério Público para dar suporte ao gerenciamento dos recursos hídricos da região

IPATINGA - O encontro promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH Piracicaba), no plenário da Câmara de Ipatinga, na última quarta-feira (19), foi considerado fundamental para um abrir um canal de diálogo entre representantes de emissoras de rádios comerciais, rádios comunitárias e PX, coordenadorias de Defesas Civis da região.
O objetivo é traçar uma atuação integradora dos segmentos em uma rede de alerta de ocorrências e informações de utilidade pública. A avaliação de que o encontro foi positivo é do presidente do CBH Piracicaba, Iusifith Chafith Felipe, que conduziu as discussões. O debate resultou na definição de uma campanha de comunicação, discussão de demandas, além da descentralização dos serviços do comitê.
Na busca de parcerias entre rádios comerciais, comunitárias e amadoras PX dos municípios que integram a bacia hidrográfica do rio Piracicaba, ficou estabelecido uma campanha com spots para veiculação nos meios de comunicação. "Ficou definido que será divulgada uma campanha nas rádios comunitárias sobre informações de utilidade pública e conscientização dos cidadãos, como a prevenção e notificação de ocorrências de incêndios florestais, enchentes e dengue", lembrou Chafith.
 
Com as rádios comerciais, foi discutida a abertura de maior espaço à divulgação de informações que auxiliem o trabalho das Defesas Civis e Brigadas Voluntárias de Combate a Incêndios. Além disso, segundo o presidente do CBH Piracicaba, o reconhecimento público das rádios amadoras PX compôs a pauta do encontro.
 
Um relatório será encaminhado ao Ministério Público para dar suporte às ações do órgão normativo e deliberativo que gerencia os recursos hídricos da região. O documento incluirá também as prioridades e dificuldades enfrentadas pelas Defesas Civis nos municípios. "Com a renovação das administrações dos municípios no próximo ano, faremos também um corpo a corpo nas prefeituras para buscar recursos e atenção à realidade da bacia", ressaltou.
 
Descentralização do CBH Piracicaba
 
O CBH Piracicaba mapeou 70 microbacias hidrográficas no percurso dos afluentes e subafluentes que compõem a bacia hidrográfica. Conforme o presidente do Comitê, Iusifith Chafith Felipe, cada unidade geográfica envolve quatro ou cinco municípios. "Isso nos leva a pensar em descentralizar as ações do Comitê em subcomitês. Um na região de Mariana e Ouro Preto, outro na região Central, nos municípios de João Monlevade e Itabira, além de outra unidade no Vale do Aço", pontuou.
A descentralização dos serviços, contudo, está em fase de discussões. "Não queremos burocratizar as coisas, mas descentralizar as ações, porque a realidade de Ouro Preto e Mariana, por exemplo, não é a mesma de Ipatinga. Precisamos de método e equipes, no alto, no médio e baixo Piracicaba", antecipou Chafith.
Prioridade
Embora a criação de subcomitês ainda tenha ocorrido, planos municipais de saneamento das microbacias hidrográficas são elaborados por uma empresa já licitada. "Iremos, posteriormente, entregar aos prefeitos os planos prontos para a captação dos recursos. E iremos mostrar onde ele irá buscar esses recursos. Agora, demos uma arrancada definitiva para consolidar o saneamento da Bacia do Piracicaba. Com 70 microbacias, serão gerados empregos para tecnólogos ambientais e engenheiros ambientais, porque precisamos de mais planos e planejamento para agirmos e limparmos os rios", concluiu o presidente.
 
Arrecadação de R$ 7 milhões em 2012
 
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH Piracicaba), Iusifith Chafith Felipe destacou que a cobrança do uso da água dos afluentes e subafluentes daqueles que utilizam os recursos hídricos de forma significativa, tal como as indústrias, mineradoras, prestadoras de serviço de abastecimento urbano e fazendas que usam a água para irrigação e dessedentação animal, resulta na arrecadação de R$ 7 milhões em 2012. O valor, contudo, é baixo, haja vista que, no primeiro ano da implantação do recolhimento dos tributos, poucas empresas foram cobradas.
Conforme esclarece Chafith, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) tem sido cauteloso com a emissão das cobranças. "A cobrança foi implementada e não foi enviada a todos os cadastros porque precisamos estudar um a um. Há empresas que precisam renovar a outorga, por exemplo", citou. Aproximadamente 70 cadastros receberam as cobranças.
 
Segundo ele, há 19 mil empresas no entorno na Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba. Contudo, há casos de indústrias com responsabilidade ambiental, que retornam o recurso tratado à natureza. "No ano seguinte, iremos cobrar 1.500 cadastros, o que irá gerar 40 milhões por ano".
Critérios
A cobrança é aplicada de acordo com os volumes captados e lançados pelos usuários na área de abrangência da bacia, que inclui 21 municípios. A taxa de captação aplica-se aos recursos hídricos da superfície e subterrâneos (poços e cisternas), incluindo ainda aqueles que são utilizados para geração de energia elétrica. Além disso, as cargas orgânicas e outros poluentes lançados na bacia também são considerados nos critérios de cobrança.
Os recursos recolhidos são revertidos na própria Bacia do Rio Piracicaba visando à melhoria da qualidade e da quantidade dos recursos hídricos. Outro objetivo é incentivar o uso racional das águas pelos usuários.
 
SOBRE O ASSUNTO:

Encontro discute rede de alerta - 19/12/2012