05 de janeiro, de 2013 | 00:10

Pichação causa prejuízos

Polícia afirma que prática é considerada crime, mas ausência de registros dificulta ação

FABRICIANO - Uma onda de pichações proliferou pela cidade nos meses anteriores. Basta andar pelas ruas para avistar muros, casas, placas, prédios, lojas e até veículos depredados pelos vândalos. Mesmo com tantos registros por toda a cidade, a Polícia Militar reclama da inexistência de ocorrências. Sem os registros, a ação para coibir esta modalidade acaba dificultada.
A pichação é considerada crime ambiental, previsto na Lei Federal nº9.605, artigo 65. “Pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa”, diz o texto.

Se for considerado monumento ou edificação tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena pode variar de seis meses a um ano de detenção e multa.
O comerciante Renato Silveira Barbosa é uma das vítimas do vandalismo. Por três vezes ele teve o seu caminhão de trabalho pichado. De acordo com Renato Silveira, os pichadores exibem seus atos livremente em páginas da internet, inclusive com suas identificações. E foi por meio da página que o comerciante chegou a identificar um dos autores da ação.
Ao ser procurado o rapaz negou o crime, mas se prontificou a limpar a pichação. “Muitas vezes a família desses rapazes não sabem o que eles andam aprontando por aí e muitos são menores de idade” reclama. O comerciante lamenta que o vandalismo cause tantos prejuízos e mesmo assim, nenhuma atitude é tomada pelas autoridades.
Outra comerciante, do distrito de Melo Viana, que preferiu não se identificar, também foi vítima por três vezes. A cada vez que ela manda pintar a fachada de sua loja novamente, os vândalos voltam a grafitar sobre a pintura nova. Embora sejam muitas as marcas de pichação pela cidade, os registros policiais não existem. Nestes dois casos relacionados às vítimas consideram ineficiente o registro policial.
Segundo o comandante da Companhia Estadual de Meio Ambiente da Polícia Militar, tenente Átila Porto, em 2012 a companhia recebeu 1.200 denúncias, mas nenhuma delas se refere à pichação. “Ou seja, as pessoas não procuram a policia de Meio Ambiente para denunciar esse tipo de crime ambiental” relata.

Importância
Para o oficial da PM, como o crime de pichação se refere a dano ao patrimônio as pessoas não costumam relacionar a crime ambiental. “É importante que as vítimas procurem a Polícia de Meio Ambiente ou qualquer órgão de Defesa Social porque o registro é fundamental”, ressalta. Átila Porto explica ainda que, os grupos de pichação costumam registrar assinar os rabiscos, seja por meio de símbolos ou letras.
“Entre eles há uma prática de desafio e uma competição e com esses registros e fotografias que podem ser feitas pela polícia a investigação criminal poderá identificar esses grupos ou pessoas que andam sujando as nossas cidades e os nossos patrimônios”, reforça.
Denúncias
Vítimas de pichação podem procurar a sede da Polícia de Meio Ambiente no bairro Amaro Lanari, em Fabriciano, ou pelo telefone de plantão 24 horas no 3825-7633 ou pelo sistema online do “Net Denúncia” pelo endereço eletrônico: www.pmmg.mg.gov.br/12rpm.
Conforme explicou o tenente Átila Porto, a polícia terá o prazo máximo de 30 dias para atender e dar uma resposta ao cidadão que terá uma senha para acompanhar as providências adotadas. “Toda informação é válida para facilitar a identificação dessas pessoas que atuam na clandestinidade, muitas vezes no período noturno para não serem identificadas”, conclui o oficial da PM.

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