09 de janeiro, de 2013 | 00:00

Dívidas deixam prefeitura sem energia e população sem água

Mesquita deve R$ 8 milhões e enfrenta dificuldades no início de mandato

MESQUITA – Passados os primeiros dias da posse, o prefeito de Mesquita, João Fábio de Oliveira Gonçalves (PDT) e o vice-prefeito, João Braga (DEM), expõem a grave situação financeira do município. Em entrevista ao DIÁRIO DO AÇO, nesta terça-feira (8), o prefeito e o vice revelaram um quadro caótico, a começar com a falta energia elétrica na prefeitura até o fornecimento de água à população. No total, conforme dados da nova administração, a dívida é de mais de R$ 8 milhões.
Segundo João Fábio, a dificuldade é generalizada, e atinge inclusive a sede do Executivo, às escuras por falta de pagamento. “Temos uma dívida de aproximadamente R$ 1 milhão com a Cemig, sendo que alguns acordos foram feitos, mas por não terem sido cumpridos a energia foi cortada”, disse. O prefeito relatou que a empresa pediu R$ 140 mil de entrada e um parcelamento em torno de R$ 35 mil que, segundo ele, não tem como ser cumprido.
“Temos de fazer uma dívida com responsabilidade. A Cemig queria que o parcelamento fosse feito como o de antes, onde a luz foi religada, mas o acordo não foi cumprido e eu quero arcar com o acordo, mas de forma responsável; ela quer R$ 140 mil, entretanto, se fosse 1% disso eu não teria como arrumar”, argumentou.
Além da dívida com a concessionária de energia, o município está inadimplente em todos os convênios firmados junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin); possui precatórios vencidos (R$ 306,8 mil); ações de cobrança em andamento; requerimentos de pequeno valor (RPV) vencidos e não pagos (R$ 70 mil); falta de pagamento da folha de pessoal do mês de dezembro e 13° salário de alguns servidores; outras dívidas flutuantes (R$ 4,210 milhões). Entre outros débitos, o município tem ainda uma dívida com o INSS, cujo levantamento ainda não foi concluído por falta de energia elétrica na sede da administração.
Básicos
Mesquita vive problemas em serviços básicos, como fornecimento de água e coleta de lixo. De acordo com José Fábio, o lixo está tomando conta da rua, e o município começa a ter problemas com a dengue. “Não encontramos dinheiro em caixa, somente dívidas, e nem fizemos todos os levantamentos. Os moradores ficam até 15 dias sem água, e isso não é de hoje, é problema antigo. Hoje trouxe um caminhão pipa de Ipatinga para tentar amenizar a situação, e vamos tentar conscientizar as pessoas que o melhor é a Copasa, porque às vezes resolvemos o problema hoje, mas daqui um tempo pode voltar. Em Minas Gerais a maioria dos municípios tem Copasa, será que é certo aqui não ter? vamos ver. Mas com ou sem Copasa, vamos resolver o problema”, garantiu./
Postos de saúde sem alvarás sanitários
O atendimento no serviço de saúde pública me Mesquita também vive dias difíceis. Os três postos de saúde existentes na sede não possuem alvará sanitário. João Fábio de Oliveira Gonçalves explicou que já procurou a Superintendência Regional de Saúde (SRS), de Coronel Fabriciano, para tentar encontrar uma solução. “Nos primeiros meses nossa prioridade é resolver os problemas do lixo e da água. Dentro de 90 dias essa cidade estará limpa. Hoje temos somente um computador e precisamos restabelecer a energia elétrica na prefeitura. Depois estaremos aptos a resolver o restante”, avaliou.
Por outro lado, o vice-prefeito de Mesquita, João Braga (DEM), ponderou que embora a situação da educação não esteja tão ruim, é preciso analisar o quadro como um todo, comparando a educação do município em nível nacional. “Estamos com nosso Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 5,7 e nossa média de aprendizado é de 60%, o que não atende em termos de Brasil como referência para acesso às universidades federais”, afirmou.
Para João Braga, a infraestrutura também é um ponto que merece atenção, sendo necessária mais uma escola. “Precisamos trabalhar para ter mais escolas, bem como oferecer suporte para o professor e qualificação. Sabemos que é difícil, mas temos que começar. Nosso propósito é qualificar nosso ensino. Temos de dar posse para algumas pessoas aprovadas em concurso, temos os profissionais, mas precisamos da infraestrutura”, pontuou. Os alunos da zona rural também terão atenção, o que, segundo o vice-prefeito, irá desafogar o atendimento na área urbana.

Biblioteca sucateada e instalações precárias
Os problemas na sede da prefeitura não se resumem ao corte no fornecimento de energia elétrica. Assim como a biblioteca pública, a estrutura física é uma precariedade só. Paredes mofadas e descascando, instalação elétrica danificada e cômodos destelhados compõem o cenário.
Na biblioteca, o telhado começou a despencar há algum tempo, situação que em 2012 foi agravada com o desabamento da maior parte do madeirame. Parte do acervo teve de ser encaminhada para as escolas.

Outro detalhe que chama atenção diz respeito a uma área de propriedade da prefeitura, situada a alguns metros da sede, ocupada por moradores que se abrigaram no local e não saíram mais. Tal ocupação impede o uso do local por parte da prefeitura, que paga aluguel para o funcionamento de outros serviços, que poderiam ser desenvolvidos na área de cerca de 10 mil metros quadrados.
Dificuldade generalizada
Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nada menos do que 4.038 municípios, ou 97,37% do total pesquisado, em todo o país, tiveram dificuldade por parte dos gestores para encerrar mandatos sem descumprir o que determina a lei, principalmente a de Responsabilidade Fiscal. Independentemente da existência de má gestão ou improbidade administrativa, a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) gerou crise nos cofres de 97,37% dos municípios em 19 estados.
O levantamento da CNM, realizado no fim do ano, apontou também que Minas Gerais faz parte dessa realidade e, como a maioria dos municípios do país, suas cidades não conseguiram escapar da crise, com a queda do FPM atingindo 686 municípios de um total 711 que responderam à pesquisa. Essa dificuldade financeira pode ser demonstrada ainda pelo não pagamento do 13º por 681 cidades mineiras.