10 de janeiro, de 2013 | 00:00

Olhos abertos para as mensalidades escolares

Dúvidas quanto a reajustes podem ser esclarecidas nos órgãos de defesa do consumidor

IPATINGA – Passadas as festas de Natal e Réveillon, pais e estudantes se deparam com a realidade de todo o começo de ano letivo: matrícula e mensalidade escolares. Além da compra dos materiais, outra preocupação é quanto ao valor das mensalidades e aos reajustes feitos tanto nos boletos das escolas de ensino básico quanto nas do ensino superior. A orientação do Procon é que, em caso de dúvida, o órgão seja procurado para sanar qualquer questionamento.
Segundo o coordenador do Procon de Coronel Fabriciano, Tiago Madureira Gomide, nas mensalidades do ensino fundamental e médio, existem índices que as escolas utilizam como meios de orientação, entre eles, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação. A inflação medida nos 12 meses anteriores está na média de 5%. “É preciso ficar com olhos abertos, não é porque o colégio figura como destaque no segmento e teve um aluno com nota boa no Enem, por exemplo, que poderá cobrar um preço alto. Considero aumentos acima de 15%, 18% como abusivos. O que orientamos é que o pai ou responsável procure o Procon em caso de dúvidas”, pontuou.
Já as escolas de ensino superior, pondera Tiago, reajustam seus valores conforme o número de disciplinas e se é preciso uso de laboratórios e equipamentos no curso. “Então, ao assinar o contrato de renovação é preciso observar tais especificações para poder questionar futuramente. Geralmente a pessoa assina um contrato que equivale ao semestre, que deve conter o aumento de todo o período. Os laboratórios e materiais podem elevar o valor da mensalidade, mas caso não inclua tais usos, não justifica o aumento”, disse.
Excessivo
Em Ipatinga, a cobrança pelas aulas do 5° ano do ensino fundamental de uma escola do bairro Iguaçu, registrou aumento de 10%, o que elevou o valor da mensalidade em 2013 para R$ 315. Já no 2° ano do ensino médio em outra escola, o reajuste da mensalidade foi de 9,5%, passando para R$ 643,85.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) afirma que, em 2013, a majoração das mensalidades das escolas de ensino fundamental e médio pode chegar a 15%. Esse valor é superior à previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – referência oficial da inflação no País medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o ano.
O Idec entende que tal valor constitui uma vantagem excessiva com relação à inflação, sendo que o valor proporcional do reajuste da anuidade deveria estar vinculado a algum índice, mas muitas vezes não está. Os pais podem negociar o valor das mensalidades com as escolas. O Idec sugere que essa negociação seja feita em grupos, pois dessa forma os pais mostram que essa é uma solicitação coletiva.
Serviço
Em Ipatinga o Procon fica situado na rua Diamantina, 71, salas 06 a 11, Centro; já em Fabriciano o órgão fica na rua Efrem Macedo, 259, Santa Helena; em Timóteo o consumidor pode se dirigir à rua Coronel Geraldo Batista, nº1B, bairro Funcionários.
 
Lista de material não pode conter exageros
 
Em relação aos itens pedidos na lista de material escolar, Tiago Madureira Gomide, do Procon de Fabriciano, observa que não podem ser cobrados produtos que não sejam de uso do aluno, como produtos de limpeza ou para manutenção da escola, por exemplo. “Se o aluno não utiliza um grampeador, não posso pedir que seja levado um para a escola, produtos de limpeza também exemplificam isso. Se pedirem um sabonete para uso pessoal, não vejo problema, não há abuso, pois é para uso de sua higiene”, ponderou.
Tiago lembra ainda que determinados itens são pedidos em grande quantidade, e os pais devem ficar atentos àquilo que imagina que não será usado pelo filho. “Se a escola pedir 600 folhas de A4, possivelmente a criança não vai usar tudo, ou mesmo sozinha”, acrescentou.
A alta no preço do material escolar no mês de janeiro em lojas de departamentos, papelarias, livrarias e no mercado popular mostram aumentos expressivos na maioria dos itens.
O caderno teve um reajuste em relação ao ano passado que varia de 8% até 15% e pode ser encontrado de todos os formatos e para todos os gostos, com capa flexível ou dura, tipo brochura ou espiral. As mochilas, dependendo da marca e do designer, podem custar entre R$ 40 a quase R$ 300. Em uma papelaria do Centro de Ipatinga, um caderno capa dura com 200 folhas (10 matérias) custa R$ 27,95, já o brochura sai a R$ 3,50; na mesma papelaria, a mochila de rodinha si a R$ 105.