26 de janeiro, de 2013 | 00:00

Estado detém posse de terreno para construção de quadra

Processo ainda aguarda escritura para a confirmação de antigo sonho

FABRICIANO – Foi publicado o auto de imissão de posse do terreno, ao lado da Escola Estadual Professor Pedro Calmon, para o Estado de Minas Gerais. Ainda faltam algumas etapas para que o imóvel se torne oficialmente patrimônio público e possibilite o início dos trâmites legais para a construção da tão esperada quadra poliesportiva anexa à escola. A liberação do recurso deve ocorrer com a formalização da escritura da área.
Localizado na rua Doutor Querubino, 424, o terreno tem espaço total de 685,90 metros quadrados e será utilizado para construção de uma quadra poliesportiva. A obra será construída com recursos da Secretaria de Estado de Educação (SES), e deverá atender alunos da escola, jovens e adultos da comunidade.
Com a publicação do edital, o governo estadual passa a deter a posse do imóvel embora ainda não seja o proprietário de fato. Segundo informações da Superintendência Regional de Ensino (SRE), a aquisição do imóvel ocorrerá após a publicação de sentença e expedição do auto de adjudicação, com a determinação judicial para permitir ao oficial do cartório competente fazer o registro de transferência da titularidade do bem.
A superintendência adiantou que, nesta etapa, toda a responsabilidade do andamento do processo é de competência da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais (AGE). Ainda não há prazos previstos, mas só após os procedimentos citados é que o imóvel será incorporado ao patrimônio público.

Recurso
De acordo com o professor e vice-diretor da Escola Pedro Calmon, Everton de Castro Vitorino, a verba para a construção da quadra chegou a ser liberada no ano de 2007, porém como ainda não havia a disponibilidade do terreno, houve o bloqueio. “Agora, assim que tivermos todo esse processo da escritura concluído, o dinheiro deve ser liberado novamente”, explicou. Ainda conforme o vice-diretor, o valor do recurso deve variar de R$ 247 mil a R$ 278 mil e o montante será definido conforme o projeto que será adequado ao tamanho do terreno.
Demanda
A escola Pedro Calmon é uma das mais antigas de Coronel Fabriciano, com mais de 60 anos de atuação, conforme Everton de Castro. Nos últimos 11 anos, docentes, diretores, alunos e comunidade se empenharam para reivindicar um espaço apropriado para a prática de esportes pelos alunos. Em junho de 2011, foi publicado o decreto, declarando o terreno de utilidade pública, para o processo de desapropriação, necessário para a construção de quadra poliesportiva.
 
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