27 de janeiro, de 2013 | 00:00

Falta de prestação de contas bloqueia repasses do Estado

Timóteo deixa de receber recursos de R$ 600 mil do governo estadual

TIMÓTEO - A falta da prestação de contas de um convênio de R$ 2 mil levou ao bloqueio dos recursos que o município recebe do governo estadual. Somente na Secretaria de Obras, mais de R$ 600 mil deixaram de ser repassados aos cofres públicos. Na Secretaria de Saúde, as verbas para programas conveniados com o Estado também não foram enviadas. A administração municipal ainda apura quais os setores foram diretamente afetados e os prejuízos causados até agora.
O convênio que gerou o bloqueio é de 2002, e foi usado para a compra de Equipamento de Proteção Individual (EPI), para profissionais da Saúde. O governo anterior foi notificado, em novembro do ano passado, sobre o risco do bloqueio caso não comprovasse o devido uso dos recursos ou devolvesse os valores ao Estado.
 
Essa omissão causou a negativação do município no Cagec (Cadastro Geral de Convênios) e inclusão no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira). Com as correções, os valores somam R$ 7,5 mil. “Já aprontamos a documentação para efetuarmos o pagamento e voltarmos a receber os recursos”, adiantou Magda Drumond Nunes Castro, chefe da Controladoria do município.
Obras
Segundo levantamento da Secretaria de Planejamento, alguns dos recursos não liberados incluem obras de infraestrutura já iniciadas. Entre elas estão a conclusão das praças dos bairros Bromélias e Funcionários, além da Praça 29 de Abril, no Centro-Sul. Também constam R$ 500 mil para obras de pavimentação de ruas de toda a cidade.
Para as praças, faltam R$ 215 mil a serem liberados. Com esses recursos, a prefeitura vai pagar as empresas que iniciaram as obras de reforma. No Bromélias, ainda faltam pagar R$ 55 mil; no Funcionários, faltam R$ 60 mil. Já na Praça 29 de Abril, a PMT já pagou R$ 100 mil e ainda falta quitar outros R$ 100 mil.