06 de fevereiro, de 2013 | 00:00

Taxistas de Fabriciano pagam imposto mais alto da região

Profissionais reclamam que imposto abusivo prejudica na prestação de serviços

FABRICIANO – Somado à alta da gasolina e a concorrência clandestina, os taxistas de Coronel Fabriciano afirmam que ainda pagam o mais alto imposto da região, o que encarece o preço das corridas. Para eles, a taxa do município é abusiva e acarreta no aumento do preço das corridas, o que causa muita reclamação entre a população. A diferença entre as taxas dos municípios da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) chega a quase R$ 200.
O taxista José Antônio da Silva, há 18 anos na praça, afirma ter comprovado, por meio de uma pesquisa própria, que o imposto para os taxistas de Fabriciano é um dos mais caros do interior de Minas Gerais. “Nos últimos anos, nós sofremos um aumento muito grande e ninguém sabe dizer o porquê desse valor e o porquê em Fabriciano as taxas serem as mais caras que nos outros lugares”, protestou.
 
Conforme Jose Antônio, neste ano foram cobrados R$ 212,79 referentes à Taxa de Licenciamento e Ocupação de Solo (TLOS), e mais R$ 51,90 a título de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O pagamento das duas taxas, segundo José Antônio, é que dá direito ao alvará e permanência no ponto de táxi.
 
Para o taxista Geraldo Ferreira Torres, não fosse o preço elevado das taxas, eles teriam condições de reduzir o preço da corrida. “O passageiro não sabe o que nós passamos e, infelizmente, tudo que vem de despesas, temos que passar para frente para conseguir continuar no ramo”, lamenta. No município, o valor da bandeirada é de R$ 5,26, sendo que, em Ipatinga, o preço atual é de R$ 4,26. Mas segundo os taxistas, muitos passageiros preferem combinar um valor antes da saída do veículo.
Lei engavetada
Além da redução das taxas, outra solicitação da categoria é a fiscalização regular dos profissionais que transportam passageiros. Segundo José Antônio, a Lei municipal 2.736, sancionada em 1998, traz inúmeras obrigações para o funcionamento de táxis, mas a falta de controle e conhecimento dos órgãos públicos permite a proliferação do serviço ilegal. “Essa lei está engavetada, mas os nossos deveres nós temos que cumprir, porém, os nossos benefícios nunca são respeitados”, afirma José Antônio.
 

Comparação entre os municípios

Segundo a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Timóteo, os taxistas são isentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme a Lei Municipal 1.835, artigo 238. Para atuar no município, os taxistas pagam uma taxa de vistoria anual do veículo no valor de R$ 19,73 e outra pela Concessão do Táxi, no valor de R$ 65,91.
Em Ipatinga, conforme a assessoria de Comunicação, as taxas são cobradas sobre o valor da Unidade Fiscal da Prefeitura de Ipatinga (UFPI) que atualmente é R$ 81,63. A Taxa de Localização que seria corresponde a TLOS de Fabriciano, é 30% sobre a UFPI, totalizando R$ 24,48, e o ISSQN é de 60% da UFPI, ou seja, R$ 48,97.