22 de fevereiro, de 2013 | 00:00

Duplicação da BR-381 à espera de edital

Dnit está sem previsão para reabrir um dos certames para obras em seis lotes da rodovia

IPATINGA - O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), mantém para o dia 26 de fevereiro a abertura das propostas do edital 0791/12 para a contratação da empresa que vai executar as obras de duplicação da BR-381 Norte, incluindo melhoramentos para adequação de capacidade e segurança de segmentos do trecho compreendido entre Belo Horizonte e o rio Una/São Gonçalo do Rio Abaixo.
O edital, que trata de um certame na modalidade de Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC – prevê obras em quatro dos dez lotes da rodovia. Já o edital 0654/12 que previa a contratação de empresa para fazer a duplicação em mais seis lotes da BR-381 (entroncamento da BR-116 em Governador Valadares e Antônio Dias) permanece suspenso e sem previsão de nova data, conforme a assessoria de Comunicação da superintendência do Dnit em Belo Horizonte.
 
A abertura das propostas do edital 0654 estava agendada para o dia 22 de janeiro, mas segundo o Dnit surgiram vários pedidos de informações técnicas sobre a obra, o que obrigou o órgão a suspender o processo. Na época, o Dnit, em Brasília, informou que “uma equipe prepara as respostas e, ainda nesta semana, será definido e republicado o novo prazo do edital”. Entretanto, passados exatamente 30 dias, a data não foi remarcada.
 
O projeto completo de duplicação da BR-381 contempla 330 quilômetros entre Governador Valadares e Belo Horizonte. Na primeira etapa, as obras foram divididas em seis lotes e preveem a construção de túneis e estradas. Quatro lotes têm projetos executivos concluídos e dois ainda precisam dos projetos. Quatro construtoras interessadas apresentaram impugnação do edital da obra: a Aterpa M. Martins, a J. Dantas, a Egesa e a Servi.
Questionamentos
A Aterpa questiona a falta de documentos que permitirão à empresa uma precisa projeção de gastos com a estabilização e fundação com drenos e geotêxtil do solo mole. Em outra parte do questionamento, a construtora alega que as obras de duplicação irão implicar significativa interferência na Estrada de Ferro Vitória-Minas, com alteração no traçado da ferrovia em alguns pontos, um assunto já discutido e acertado por técnicos do Dnit e da Vale. Mas os técnicos da construtora ponderam: “Não foi juntado ao instrumento convocatório qualquer ata de reunião que formalize o acordo entre o Dnit e a Vale e que apresente, de maneira detalhada, os termos para a adequada execução dos serviços referentes ao remanejamento ferroviário”.
A Egesa, que também elencou entre seus questionamentos a questão da interferência na ferrovia, foi ainda mais enfática no sentido de cobrar explicações. “Várias composições, com mais de 250 vagões descem para o porto carregadas e retornando vazias. Certamente a Vale não permitirá a paralisação deste fluxo de tráfego ferroviário, sob pena de lhe ser imputado severo e grave prejuízo financeiro”, pontua.
A Egesa acrescenta que faltam informações sobre a realocação da linha ferroviária, o que impede a elaboração de preços por parte dos licitantes.
Movimento
Estudos do Dnit indicam que a BR-381 Norte recebe, em média, 40 mil veículos por dia, e há trechos como a área urbana de Ipatinga, em que o movimento chega a 80 mil veículos. Construída no fim da década de 1960, a estrada de pista simples é uma das principais ligações entre o Sudeste e o Nordeste do país.
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