22 de fevereiro, de 2013 | 00:00

Fórum passa por período de fiscalização

Comarca recebe denúncias e sugestões para melhorar prestação de serviços judiciais

IPATINGA - Até o dia 31 de março, serão realizados, no Fórum Valéria Vieira Alves, os trabalhos de Correição Ordinária Geral da comarca. A audiência pública de instalação da fiscalização, que é feita anualmente, ocorreu no início deste mês.
Desde então, a direção do foro recebe denúncias, reclamações ou sugestões sobre a execução dos serviços do foro judicial, dos juizados especiais, notariais e de registro, da justiça de paz, polícia judiciária e dos presídios da comarca.
As correições ordinárias ocorrem em todas as comarcas do Estado, no primeiro trimestre de cada ano. Nas audiências, são convidados os representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, as demais autoridades e partes interessadas.
Além das secretarias judiciais, os cartórios do município também passam por fiscalização. O objetivo da correição é verificar a regularidade de serviços, bem como a eficiência e a pontualidade dos servidores no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais, além de levantar as dificuldades e necessidades de cada unidade.
Diretor do Foro da comarca de Ipatinga, o juiz de Direito Fábio Torres esclarece que o período dos trabalhos se dá como um "balanço geral". "Durante o ano inteiro, nós também podemos receber sugestões e reclamações. Esse período que temos agora é como um 'balanço'. Em uma empresa, por exemplo, não se espera chegar ao fim do ano para saber se o caixa está positivo ou negativo. Temos até o dia 31 de março, que é o prazo dado pelo Tribunal de Justiça para que façamos a correição. Há formulários a serem preenchidos, perguntas a serem respondidas - tudo feito por via eletrônica", disse o magistrado da Vara de Fazenda Pública.

Demandas na ordem do dia
Na noite desta sexta-feira (22), o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herculano Rodrigues, acompanhado do 3º vice-presidente do órgão, Manuel Bravo Saramago e o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, Audebert Delage, virá ao município para se reunir com os juízes das comarcas da região. O encontro regional, que se estenderá até sábado, abordará, dentre outros assuntos, as demandas prioritárias dos foros locais.
Antigas reivindicações do Judiciário de Ipatinga, como a criação de novas Varas, o aumento do número de magistrados e a ampliação da estrutura do Fórum, assim como a criação de um espaço para acomodar a Justiça Eleitoral, são assuntos que deverão compor a pauta de discussões.
Diretor do Foro da comarca de Ipatinga, Fábio Torres lembra que as carências para tentar desafogar a carga de processos distribuídos no município já vêm sendo apresentada ao TJMG. O encontro desta sexta-feira será a oportunidade de dar prosseguimento ao diálogo. "O maior desafio da comarca é aumentar o número de juízes e instalar novas Varas. Mas isso irá demandar espaço físico, orçamento e, se aumentar juízes, há também os promotores. É um gasto elevado, mas a esperança que temos é que tenha um novo juiz até o fim deste ano", apontou o magistrado.
Pela legislação, o fórum da comarca pode ter até 18 juízes. Atualmente, há 12 cargos lotados e 11 Varas, mas somente nove magistrados estão em exercício - os demais trabalham fora em caráter provisório.