05 de março, de 2013 | 00:00

Comissão de Finanças define cargos

Os vereadores Roberto Carlos (PV) e Sebastião Guedes (PT) foram eleitos, respectivamente, vice-presidente e relator

IPATINGA - A Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara de Vereadores elegeu, nessa segunda-feira (4), como presidente o vereador Jadson Heleno (PPS). Os vereadores Roberto Carlos (PV) e Sebastião Guedes (PT) foram eleitos, respectivamente, vice-presidente e relator. A definição dos cargos antecedeu reunião conjunta com a Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
“Fiquei feliz pelo fim do impasse com a escolha dos cargos que cada um dos vereadores irá ocupar na comissão. Como presidente, trabalharei para que a comissão cumpra bem sua função legislativa”, disse Jadson.
Todos os projetos pendentes foram analisados pela comissão e liberados para votação no próximo período ordinário, a partir do dia 20 deste mês.
O projeto de lei 14/2013 propõe alteração da Lei 1.911/02, que criou o Programa Saúde e Família em Ipatinga. De autoria do vereador Jadson, o texto visa garantir assistência médica aos internos das Comunidades Terapêuticas do município, com acompanhamento individual a ser absorvido pelo PSF.
Apresentado pelo vereador Ley do Trânsito (PSD), o projeto de lei 12/2013 institui, no calendário oficial de eventos do município, a Semana Municipal da Luta contra o Crack, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de agosto. Entre os objetivos da iniciativa está a conscientização da população a respeito dos danos que o crack traz para o usuário, para a família e a comunidade em geral.
O projeto de lei 11/2013, de autoria do vereador Ley do Trânsito, também deve ser levado a plenário na próxima reunião ordinária. Ele trata da regularização de imóveis construídos em Ipatinga e que, atualmente, são considerados irregulares. Para a concessão da anistia, os interessados deverão apresentar requerimento à Prefeitura. O texto prevê as condições em que o benefício deve ou não ser concedido.