10 de março, de 2013 | 00:00

Números alarmantes de crimes ambientais

Registro de crimes ambientais no Vale do Aço revelam números preocupantes

IPATINGA - Para muitos, parecia um dia de trabalho corriqueiro. Em um terreno localizado na rua Tiradentes, no bairro Cidade Nobre, um maquinário fazia a raspagem do solo e retirava a vegetação que ali existia, provavelmente, para abrir espaço a uma edificação. Mas, a poucos metros da área do desmate passa o ribeirão Ipanema, importante curso d'água do município. O cenário de crime ambiental, flagrado esta semana pela Polícia de Meio Ambiente, está longe de ser uma situação atípica. A devastação de Áreas de Preservação Permanente (APP) tem dados alarmantes no Vale do Aço e seu combate representa um desafio no dia a dia dos militares.
O flagrante no bairro Cidade Nobre, possível por meio de uma denúncia anônima, levou à detenção do maquinista, que sequer possuía registro para a atividade, e o proprietário de parte da área. Autuados administrativamente, eles agora irão responder processo junto ao Ministério Público, órgão curador do Meio Ambiente.
 
O atual Código Florestal estabelece como APPs as florestas e demais formas de vegetação natural situadas às margens de lagos ou rios; os altos de morros; encostas com inclinação maior que 45º; e as áreas com altitude superior a 1.800 metros, com qualquer cobertura vegetal. Além das APPs, há as Áreas de Proteção Ambiental (APA), criadas por meio de Lei, que são unidades de conservação dotadas de recursos naturais.
 
Responsável pelo Pelotão da PM de Meio Ambiente sediado no bairro Amaro Lanari, o tenente Átila Porto ressalta que há áreas de preservação por todo o Vale do Aço. "A região ainda é privilegiada com a riqueza de unidades de conservação, como APPs e APAs", resumiu.
 
No entanto, o cenário rico de biodiversidade da região é palco de crimes ambientais que tendem a reduzi-lo. Somente em 2012, a Polícia de Meio Ambiente do Vale do Aço contabilizou 508 intervenções irregulares na flora dos 22 municípios do Colar Metropolitano sob a jurisdição da unidade militar. No ano anterior, foram 462 boletins de ocorrência registrados. As atividades irregulares de supressão da vegetação em áreas proibidas teve aumento de 10%.
 
"O que acontece muito no município é que um empreendedor compra um terreno próximo a um curso d'água e não respeita a margem mínima de distância da APP, ampliando o empreendimento. Mesmo se não houver mata ciliar, a distância mínima - de pelo menos 15 metros, de acordo com o módulo fiscal - deve ser respeitada. E nesses casos, o problema não é a falta de informação, mas negligência. A maioria desses empreendedores tem conhecimento, mas fazem acreditando que não terá fiscalização", explicou Átila Porto.
Desafio
O maior desafio para combater as atividades lesivas ao meio ambiente, segundo Átila Porto, é fiscalizar a extensão de todos os municípios que a Companhia abrange. O recebimento de denúncias é, conforme o oficial, o maior aliado no trabalho dos policiais. "Dependemos muito das denúncias até mesmo porque a área pela qual o departamento é responsável é muito grande. Um crime ambiental atinge a toda sociedade, de forma direta ou indiretamente. O impacto que os danos ambientais causam ao ser humano são imensuráveis, como a poluição de afluentes, por exemplo", argumentou.
Irregularidades ambientais podem ser notificadas à 12ª Região de Polícia Militar, por meio do site www.policiamilitar.mg.gov.br. Um número de protocolo é gerado para acompanhamento da denúncia. Denúncias anônimas também podem ser feitas pelo telefone (31) 3825-7633. O plantão funciona 24h.