10 de março, de 2013 | 00:00

Faltam auditores fiscais

Números de fiscalização do MTE aumentaram na região com profissionais contratados no último ano; a equipe, contudo, ainda é insuficiente

IPATINGA – O índice de ações fiscais realizadas pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ipatinga teve aumento de 184% nos últimos dois anos. O percentual está relacionado ao maior número de auditores fiscais do Trabalho lotados na regional que abrange um total de 34 municípios do Colar e Região Metropolitana do Vale do Aço. Apesar de os dados apontarem este crescimento significativo de vistorias das condições de trabalho, a equipe de apenas dez profissionais para o cumprimento efetivo da legislação trabalhista é considerada insuficiente.
A gerente regional do MTE, Maria Mazarelo Macedo Salgado, explica que a demanda leva em conta não somente a quantidade existente desse tipo de profissional, mas a frequência de situações em que sua atuação se faz necessária. Em 2010, havia no MTE de Ipatinga apenas dois auditores fiscais. O quadro de funcionários somente foi reforçado em janeiro do ano passado, quando a unidade recebeu mais 8 auditores.
De acordo com critérios definidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o ideal é que se tenha um auditor do trabalho para cada grupo de 10 a 15 mil trabalhadores, dependendo do nível de industrialização da área demandada. "Para a região de responsabilidade da gerência - com um universo de 300 mil trabalhadores - precisaríamos de, pelo menos, 15 a 30 auditores fiscais. Hoje temos 10 profissionais", revelou Mazarelo.
O auditor fiscal do trabalho é responsável por verificar as diversas situações de emprego, como se os profissionais de uma determinada empresa têm carteira assinada, se têm condições de segurança, se há o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o pagamento de férias, salários atrasados, dentre outras atribuições.
Comparativo
Para ilustrar a importância do profissional, a responsável pelo MTE em Ipatinga apresentou dados estatísticos de fiscalização comparando o exercício de 2010, quando havia um número mínimo de profissionais e, 2012, com o quadro cinco vezes maior. No período, o número de embargos e interdições de condições irregulares de trabalho aumentou 517%. Além disso, um total de 1.527 autos de infração foram lavrados no ano passado contra 349 ações em 2010. O número de trabalhadores registrados também aumentou: 2.940 em 2012, contrapondo aos 1.395 há dois anos.
Gradativo
Em passagem pelo município na semana que se encerrou, o superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Valmar Gonçalves de Sousa, disse estar ciente da necessidade de mais auditores fiscais para o Vale do Aço, mas os avanços serão gradativos, uma vez que o país passa por um momento de maior discussão e análise da legislação trabalhista.
Ele ressalta que no último mês, o Ministério do Planejamento autorizou a realização de um concurso público para o preenchimento de 100 vagas para o cargo de auditor fiscal do trabalho. "Acreditamos que, gradativamente, deverá aumentar o número de auditores. Além dos auditores fiscais do trabalho, o número de servidores administrativos também preocupa", disse.
 
Superintendência faz diagnóstico do trabalho formal no Estado
 
Empossado em 2012, o superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Valmar Gonçalves de Sousa, percorre as gerências e unidades do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Estado, para levantar as demandas dos servidores do órgão, bem como mapear a realidade de emprego e renda fora da capital mineira. "É um momento de diagnóstico do mundo trabalhista no Estado. Viemos ouvir", resumiu, ao passar por Ipatinga na última semana.
Valmar revela que na percepção das regionais visitadas é notável os avanços registrados, mas há gargalos no cenário mineiro que precisam ser focados. Nos avanços, ele cita o mercado formal, onde acredita que os trabalhadores alcançaram maior dignidade no último ano. "O número de pessoas com carteira assinada aumentou em torno de 7% em 2012, o Índice de Desemprego, por sua vez, baixou para 4,7% no ano passado. Há um maior respeito com o trabalhador", disse.
Contudo, há desafios a serem enfrentados. "Ainda temos gargalos - a segurança e a saúde do trabalhador. Exemplo disso é o setor da construção civil. Melhorou muito o poder salarial dos trabalhadores desse segmento, mas em contrapartida, só em Belo Horizonte foram 82 mortes em 2012. A conscientização do trabalhador precisa ser mais qualificada", concluiu.