12 de março, de 2013 | 00:00

Emenda é derrubada e Executivo consegue aprovar remanejamento

Percentual liberado chega a 30%, que corresponde a cerca de R$ 186 milhões; emenda previa apenas 10%

IPATINGA – Em reunião extraordinária realizada na tarde dessa segunda-feira (11), os vereadores aprovaram todos os projetos da ordem do dia. Entre as matérias apreciadas, destaque para os Projetos de Lei 1 e 2/2013, que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Tais matérias haviam sido aprovadas em primeira votação e recebido emenda do vereador Roberto Carlos (PV). A emenda que foi rejeitada sugeria que o percentual de remanejamento concedido ao Executivo fosse de 10%.
Com um minuto de silêncio em homenagem ao radialista e bacharel em Direito Rodrigo Neto, assassinado na última semana, a reunião teve início e logo em seguida foi paralisada por 10 minutos, a pedidos da líder de bancada, vereadora Lene Teixeira. Ela se reuniu na sala anexa ao Plenário com a maior parte dos parlamentares, juntamente ao secretário municipal de Governo, Antônio Ventura. A portas fechadas, os vereadores decidiram por manter o percentual solicitado pela administração municipal, que altera percentuais escalonados, variando de 15% a 30% do Orçamento. Com isso, o Executivo terá cerca de R$ 186 milhões para remanejar livremente.
Após o período de paralisação, foi iniciada a votação dos demais PL’s. Por problemas técnicos no painel de registro de votos, os vereadores tiveram de se manifestar ficando sentados ou de pé para expressar seu posicionamento, situação que causou pequeno burburinho por parte dos presentes.
Antes da aprovação, o vereador Roberto Carlos fez uso da tribuna e reiterou o discurso de que conceder os 10% seria o suficiente para que o governo iniciasse seus trabalhos, tendo em mãos R$ 65 milhões. “Se esta Casa não tiver condições de exercer seu poder de fiscalizar, podemos passar uma fita zebrada na porta e voltar para apreciar o orçamento no mês de dezembro”, ironizou.
Por sua vez, o vereador Sebastião Guedes (PT), que também é líder de governo, defendeu a aprovação do percentual original alegando que este é um “governo que veio para trabalhar, e que, em caso de alguma irregularidade, seria o primeiro a denunciar”, disse Guedes. Lene também fez questão de frisar seu posicionamento na tribuna e pedir que os colegas parlamentares votassem de forma favorável. Aprovação que se deu por 15 votos favoráveis e três contrários.
Foram aprovados os PL’s 1, 2, 6, 7, 9, 10, 12, 13 e 14, todos em segunda votação. Entre os projetos está a abertura de crédito especial até o valor de R$ 55 mil para parceria e apoio a organizações e entidades esportivas.