14 de março, de 2013 | 00:07

Representação pede cassação de diploma de prefeito e vice

Informações de bastidores sinalizam possibilidade de nova eleição em Dionísio

DIONÍSIO – Uma representação movida pela coligação “Dionísio Para Todos” pede a cassação do diploma do prefeito Frederico Henriques Figueiredo Coura Ferreira (PMDB) e seu vice, Emídio Braga Bicalho. Conforme o teor da ação, houve captação ilícita de recursos, que estaria configurada em três condutas constatadas na análise da prestação de contas. O caso corre sob a responsabilidade da juíza eleitoral, Vânia da Conceição Pinto, da Comarca de São Domingos do Prata.
As alegações são de que não houve respeito aos limites impostos pela legislação eleitoral; os recursos próprios não tiveram a origem esclarecida (empréstimo pessoal); além de irregularidade e ausência de termos de doação/cessão. Antes mesmo de sua posse, a prestação de contas de Frederico foi contestada e, posteriormente, rejeitada pela Justiça eleitoral. Entretanto, a desaprovação de contas eleitorais não impediu a posse do atual prefeito.
 
Tal sentença, proferida em dezembro, dava conta de que um dos pontos em desacordo seria o fato de não ter sido anexado o termo de cessão de bem pertencente a um depósito de materiais de construção, além da não juntada do termo de doação firmado pelos demais doadores de valores em dinheiro. Outro ponto é a não comprovação da origem de recursos próprios (R$ 5.229,91) empregados na campanha eleitoral do candidato e na doação para o comitê financeiro municipal único do PSDB de Dionísio no valor de R$ 13.755,26. Em relação aos valores, Frederico Henriques alegou em sua defesa, transcrita na sentença, que a quantia foi obtida por empréstimo pessoal, durante o período de campanha.
Tranquilo
Procurado pelo DIÁRIO DO AÇO, o prefeito de Dionísio explicou que esta é a mesma representação feita para que ele fosse considerado inelegível, e teria sido retomada com a intenção de cassação de seu diploma, bem como de seu vice. “Estou tranquilo quanto a essa representação, pois os valores ditos são muito menores que a minha declaração de bens. Não tenho com o que me preocupar, e minha consciência está tranquila. Qualquer um que quiser me processar pode fazê-lo”, declarou o prefeito.
Ainda conforme o chefe do Executivo, é completamente infundada a hipótese de que teria comprado votos em sua campanha. Segundo ele, o empréstimo que foi contraído está declarado na prestação de contas de campanha, valor que foi destinado à propaganda eleitoral.

Nova eleição
Caso a cassação do diploma seja confirmada pela Justiça Eleitoral, haverá necessidade de nova eleição no município, possibilidade que não é descartada segundo as informações de bastidores. Frederico, então com 22 anos, foi eleito com 56,56% (3.156) dos votos válidos, sendo um dos mais jovens prefeitos eleitos no Estado. Ele é filho do ex-prefeito José Henriques Ferreira, e superou Osvaldo Araújo (PSD), que obteve 43,44% dos votos nas urnas.