17 de março, de 2013 | 00:09

Drama para tentar sobreviver

Família de condenado que ficou tetraplégico em acidente processa o Estado e pede ajuda para tratamento domiciliar

FABRICIANO - Em novembro do ano passado, o eletricista Reginaldo Pinto Queiroz, 33 anos, que cumpria pena no Presídio de Ponte Nova, ficou tetraplégico em um acidente quando era transportado em viatura do Grupo de Escolta Tática Prisional (Getap) para Timóteo, onde prestaria depoimento no Fórum Geraldo Perlingeiro de Abreu. Desde então, são mais de quatro meses internado no Hospital São Camilo, respirando com ajuda de aparelhos em companhia constante da mãe, a dona de casa Eni Lucas Pinto Queiroz, 60 anos em um drama que atinge toda a família.

Ao ser socorrido no acidente ocorrido na BR-381, em Antônio Dias, Reginaldo foi levado ao Hospital Márcio Cunha, em Ipatinga, onde teve constatado trauma cervical severo. Apesar de passar por cirurgia, Reginaldo ficou tetraplégico.

Em janeiro deste ano, ele foi transferido para o Hospital São Camilo, em Coronel Fabriciano, onde permanece internado na enfermaria. No momento ele trata de infecção com antibióticos, conforme a assessoria de imprensa do hospital e deve receber alta em breve. A liberação é necessária para evitar riscos de infecção.



Porém, diante da gravidade do quadro, Reginaldo precisa de uma série de aparelhos e tratamento diário com fisioterapeuta em casa para sobreviver. Por isso, a família entrou com uma ação contra o Estado pedindo indenização por danos morais e danos materiais, com fornecimento de recursos para tratamento domiciliar e tutela antecipada.

O advogado da família, Jacy José de Paula, informa que a Justiça de Ponte Nova concedeu prazo de seis meses para ele receber alta. “Existe um dispositivo que dá a ele a possibilidade de receber prisão domiciliar. Há também a possibilidade de pedir seu indulto, em artigo que contempla a situação. Desta forma ele deixaria de cumprir pena em razão de sua situação de saúde. Como o caso é grave ao longo do processo podem surgiu novas situações”, explicou Jacy de Paula.

No processo, a irmã de Reginaldo, Andrea Luca Correia, responde como sua procuradora. A ação reivindica indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil e dano material de R$ 351 mil. “Considerando que Reginaldo era um trabalhador assalariado que poderia estar ativo até os 70 anos, calculamos o dano material com estimativa no valor que ele receberia se pudesse continuar trabalhando até essa idade. Mas como ele está inválido solicitamos ao Estado que indenize esse valor correspondente ao que ele ganharia”, detalhou Jacy de Paula.

Batida
O advogado explica que Reginaldo Pinto foi condenado em 2010, acusado de estuprar a própria mulher, com quem vivia há oito anos e com quem teve quatro filhos. Ele foi julgado em Timóteo e transferido para Ponte Nova por questão de vaga para cumprir a pena de 8 anos de prisão. No dia 14 de novembro do ano passado, ele foi deslocado de Ponte Nova para Timóteo onde prestaria depoimento relativo a outro caso.

Conforme boletim de ocorrência anexado ao processo, na altura do Km 308,8, da BR-381 a viatura da Getap, seguia sentido Nova Era a Timóteo quando derrapou na curva e bateu contra outro veículo que seguia no sentido oposto. Em seguida, a viatura capotou e atravessou a pista novamente. A defesa alega que “Reginaldo Pinto encontrava-se sob responsabilidade do Estado quando sofreu o acidente que o deixou totalmente inválido, em caráter definitivo (...) Quando foi preso, julgado e condenado, ele estava do no gozo de saúde física e psicológica. Sendo assim, é dever do Estado garantir a segurança e integridade física do preso que se encontre sob sua custódia”.



Dificuldades
Ao longo desses quatro meses, a família de Reginaldo, em especial sua mãe, Eni Lucas Pinto, vive uma intensa rotina. Ela é sua principal acompanhante no hospital e, quando há disponibilidade, divide os turnos com as demais irmãs de Reginaldo. Eni Lucas afirma que Reginaldo é bem tratado no hospital, mas teme seu envio para casa diante das condições precárias da residência. Eni é viúva e reside no bairro Ana Moura, na rua Santo Amaro, nº 25. O local é de difícil acesso e ela alega que não tem estrutura para cuidar do filho.

No laudo médico anexado ao processo são listados todos os aparelhos de que Reginaldo precisa para continuar em tratamento, além da necessidade de acompanhamento diário de fisioterapeuta. Quase todos os equipamentos necessários foram conseguidos pela família junto à Secretaria de Estado de Saúde. No entanto, falta ainda a cânula de shiler, que ajuda na traqueostomia, conforme informou a irmã Andrea.

“Ele já teve três paradas respiratórias, a última foi no sábado (9). Depois vem a febre. Tenho medo de ele morrer comigo em casa. Porque não tenho condições de recebê-lo e dar os devidos cuidados”, declara a mãe de Reginaldo, em meio a lágrimas.



Na casa simples, a única alteração que Eni Lucas conseguiu fazer até agora é a ampliação do banheiro, que ainda está em andamento, para permitir o acesso de cadeira de rodas. “Conto com ajuda de amigos nessa modificação. Temos gastos com fraldas. É muita luta”, afirmou.

Sobre a situação de Reginaldo, a mãe relata que ele está consciente, mas ansioso para retornar para casa. “Tem dia que ele fica nervoso em me ver nessa luta e me manda ir para casa descansar. Mas não dá”, lamenta a mãe.