24 de março, de 2013 | 00:00

Dnit volta a falar em datas para duplicação da BR-381

Divulgação do resultado de edital será em 30 dias úteis, afirma diretor-geral

IPATINGA – Apesar da confirmação da nova data para o lançamento do novo edital para contratação das empresas que atuarão na duplicação da BR-381, trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, está mantida a paralisação da rodovia às 10h desta segunda-feira, na altura de Roças Novas, distrito de Caeté. Motoristas que precisarem trafegar entre o Vale do Aço e a capital mineira deverão procurar as escassas rotas alternativas para evitar o congestionamento. 

Neste fim de semana o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Ernesto Pinto Fraxe, confirmou que os editais para os dez lotes da obra serão reabertos no próximo dia 28. Segundo ele, será adotado o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) pelo sistema integrado, ou seja, as empresas vencedoras serão responsáveis pelos projetos e pela execução dos serviços. Um modelo que, na avaliação do diretor-geral, "vai agilizar a execução das obras".

O Dnit preparou um certame que não permitirá aditivos ao contrato. Para evitar os aditivos, será usado o mecanismo de precificação de risco. Por meio de cálculos matemáticos, é estabelecido um percentual de riscos, para inclusão no custo final da obra. Quanto aos custos da duplicação, o diretor-geral do Dnit disse que, nesse modelo, o valor é confidencial, mas os órgãos de fiscalização têm acesso a todos os dados, para que possam acompanhar a aplicação dos recursos.

Também será adotado o seguro-performance para garantir a execução dos serviços de acordo com o cronograma previsto. O seguro será usado caso alguma das empresas vencedoras da licitação tenha problemas e não possa concluir os trabalhos. “O mecanismo garantirá o término do serviço”, pontua Fraxe.

O representante do Dnit mostrou-se otimista quanto ao prazo para o início da duplicação, mesmo destacando as dificuldades técnicas da obra. “O edital será publicado dia 28, com a divulgação do resultado em 30 dias úteis. Depois, calculo que, em mais três semanas, os contratos serão assinados e será emitida a ordem para o início do serviço”, informou Fraxe, que espera a conclusão das obras para o fim de 2016.

 

Trechos montanhosos serão desafio para a engenharia

 

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Ernesto Pinto Fraxe, admite dificuldades técnicas na execução da duplicação da BR-381. O terreno montanhoso exigirá o emprego de técnicas sofisticadas de engenharia. Além disso, a duplicação exigirá a construção de 99 obras de arte (pontes e viadutos), o que também é um fator complicador.

No mês de fevereiro, as empresas interessadas no edital relataram dúvidas não esclarecidas no documento do Dnit, sobre possíveis mudanças no traçado da Estrada de Ferro Vitória Minas que, em muitos trechos, são paralelas.

A duplicação da BR-381 foi oficialmente anunciada pela presidente Dilma Rousseff em 13 de junho de 2012, em solenidade no Palácio da Liberdade. Em outubro, o ministro dos transportes, Paulo Sérgio Passos, confirmou o cronograma e o início dos trabalhos para o primeiro trimestre de 2013. Entretanto, em 21 de janeiro o presidente da Comissão de Licitação do Dnit, Arthur Luís Pinho de Lima, suspendeu o Edital 654/2012, que abrangia seis lotes da duplicação. Na ocasião, foi informado que a suspensão se deveu à pressão de quatro empreiteiras que alegavam falta de dados imprescindíveis para o início dos trabalhos, como estudos geotécnicos e relatórios de avaliação ambiental.

Em 22 de fevereiro, o Edital 791/2012, que contemplava os outros quatro lotes da obra, também foi suspenso, faltando quatro dias para a abertura dos envelopes. Na ocasião, o Dnit se recusou a detalhar os motivos do cancelamento, informando apenas que “o edital foi suspenso pela necessidade de ajustes”.  (Com informações do Estado de Minas)