24 de março, de 2013 | 00:00

Medicamentos terão reajuste em março

Percentuais não devem ter grande variação em relação ao aumento anterior

IPATINGA – Os medicamentos terão os preços reajustados a partir do próximo dia 30, segundo autorização da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), formada por uma equipe interministerial liderada pelo Ministério da Saúde. A autorização com os critérios de composição dos ajustes dos preços foi publicada no Diário Oficial da União. Entretanto, conforme explicou o farmacêutico Elianderson Carvalho, tal acréscimo não deverá ser sentido pelo consumidor final.

De acordo com a autorização, para esses reajustes, serão consideradas as expectativas de inflação, de ganhos de produtividade das empresas de medicamentos e o preço dos insumos usados na produção dos remédios. Para a inflação, deverá ser usado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado entre março de 2011 e fevereiro de 2012, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo Eliaderson Carvalho, na região, o que ocorre é que o aumento autorizado nos últimos tempos não tem chegado ao consumidor final em seu percentual máximo. Na prática, o acréscimo não tem feito diferença no valor, uma vez que os empresários têm diluído tal avanço. “Os descontos têm superado o aumento. A indústria farmacêutica chega a acusar certo prejuízo em alguns casos, pois, para não perder vendas, tem reduzido o reajuste e promovido descontos”, ressalta o farmacêutico.

Segundo ele, os medicamentos de venda sem necessidade de receita, como analgésicos, antiácidos, entre outros, podem apresentar acréscimo de até 5%, em média. Já os de uso contínuo não devem apresentar grande variação.

Cálculo
Conforme publicado no Diário Oficial da União, o ajuste de preços de medicamentos terá como base um modelo de teto de preços que usa como referência o fator de produtividade, mecanismo que permite repassar aos consumidores, por meio dos preços dos medicamentos, projeções de ganhos de produtividade das empresas produtoras de medicamentos.

Embora o percentual de reajuste ainda não tenha sido definido, a estimativa dos representantes do setor farmacêutico é de que o valor não varie muito em relação ao último concedido. Em 2012, os percentuais autorizados para a categoria de remédios com maior participação de genéricos, na qual esses medicamentos representam 20% ou mais do faturamento, tiveram teto autorizado para reajuste de até 5,85%.

Esta categoria, segundo o Ministério da Saúde, reúne 12.499 medicamentos, como o omeprazol (gastrite e úlcera) e a amoxilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias). Já a categoria intermediária (nível 2), com faturamento entre 15% e 20%, teve seu último reajuste autorizado em até 2,8% no último ano para um total de 1.283 remédios, incluindo lidocaína (anestésico local) e risperidona (antipsicótico).