24 de março, de 2013 | 00:00

Negócios formalizados aumentam em Ipatinga

Estudo do Sebrae Minas traz balanço de microempreendedores individuais registrados no Estado

IPATINGA – Um levantamento feito pelo Sebrae Minas aponta que o município já possui 3.977 microempreendedores individuais formalizados. O estudo mostra que, somente em janeiro e fevereiro deste ano, mais de 120 pessoas registraram seus negócios em Ipatinga. Em todo o Estado, são 292 mil formalizações. Atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro, Minas Gerais ocupa a terceira posição no país em número de microempreendedores registrados.

Na lista de classificação das cidades mineiras com o maior número de negócios formalizados, Ipatinga figura na décima posição. No Leste mineiro, o município perde apenas para Governador Valadares, com 4.602 formalizações de microempreendimentos. Coronel Fabriciano e Timóteo ocupam as posições seguintes na Regional Rio Doce do Sebrae Minas, com 1.923 e 1.304 registros, respectivamente. No Estado, os dois municípios da Região Metropolitana do Vale do Aço ocupam a 19ª e 30ª posições.

No cenário brasileiro já foram formalizados 2.808.547 empreendedores individuais. Desse total, 54% estão concentrados nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. As atividades com maior concentração de microempreendedores, conforme o levantamento, são o comércio varejista de acessórios e vestuários, cabeleireiro, bares e restaurantes e prestação de serviços de obras e alvenaria.

Inadimplência
Manter os empreendedores individuais adimplentes, contudo, é um desafio. Em relação à inadimplência do segmento no mês de janeiro 2013, os dados demonstram um índice médio nacional de 47%, contra 55% do período anterior. O Estado de Minas Gerais apresenta resultados mais positivos em relação ao cenário nacional, ocupando a sexta posição dentre os estados com maior incidência de cumprimento dessa obrigação, apresentando um índice de 40% das guias não pagas, inferior ao da média nacional.

Registro
É considerado um microempreendedor individual a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O microempresário individual também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

A formalização do micronegócio pode ser feita de forma gratuita no Portal do Empreendedor, página do governo federal disponível no endereço www.portaldoempreendedor.gov.br. Após o cadastro, o CNPJ e o número de inscrição na Junta Comercial são obtidos imediatamente. A formalização também pode ser feita com a ajuda de empresas de contabilidade que são optantes do Simples Nacional, que realizarão o registro e a primeira declaração anual sem cobranças.

Após a formalização, o empreendedor terá, dentre os custos, a taxa mensal para a Previdência Social de R$ 33,90 (que representa 5% do salário mínimo, reajustado no início de cada ano); para o Estado, R$ 1 (se a atividade for comércio ou indústria); e, por fim, R$ 5 para o município, se a atividade for a prestação de serviços.