02 de abril, de 2013 | 00:00

Imóveis fiscalizados por meio de imagens aéreas

Serão verificadas a regularidade do recolhimento das contribuições previdenciárias relativas à construção

DA REDAÇÃO - A Superintendência da Receita Federal em Minas Gerais inicia, nesta terça-feira (2), uma operação que tem como objetivo verificar a regularidade fiscal dos proprietários de imóveis no Estado. Serão verificadas a regularidade do recolhimento das contribuições previdenciárias relativas à construção, inclusive em condomínios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e cidades do interior do Estado, e também a existência de recursos informados em Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física em valor suficiente para a aquisição desse patrimônio. Denominada operação “Grifo”, a ação faz alusão a um animal lendário com corpo de leão e cabeça e asas de águia que simboliza a força e a sabedoria.

Os preparativos dessa operação foram iniciados há alguns meses pelas equipes de fiscalização da Receita Federal em Minas Gerais, tendo como base os cruzamentos de informações dos sistemas e a pesquisa de campo. Também foram coletados dados junto aos Municípios e ao Registro Imobiliário.

Na operação Grifo, está previsto um período para regularização espontânea pelos contribuintes, que deverão procurar a RFB, exceto nos casos de abertura imediata de fiscalização. Na segunda fase, todos os contribuintes que, convocados, não buscarem a autorregularização, serão fiscalizados. A Receita Federal no Estado estima que poderão ser intimados cerca de 3.000 mil contribuintes ao longo do ano.
Já há cerca de 750 contribuintes pré-selecionados para a fiscalização em virtude da identificação de indícios mais fortes ou que recomendam o aprofundamento dos procedimentos, como, por exemplo, variação patrimonial a descoberto (com indícios de omissão de rendimentos).

A fase final de coleta de dados e a deflagração da fase externa da operação ocorrerão com a coleta de imagens por um dos helicópteros da RFB. Os dados serão cruzados com informações constantes em declarações prestadas à Receita Federal, dados coletados perante as prefeituras e Cartórios de Registro Imobiliário e fotos de satélite previamente analisadas.