14 de abril, de 2013 | 00:00

97% dos eleitores faltosos não regularizaram o título

Em Ipatinga, com a “cultura” da protelação, movimento vai aumentar na reta final

IPATINGA - A menos de duas semanas para o fim do prazo de regularização do título eleitoral, 97% dos eleitores em situação irregular ainda não compareceram aos cartórios para regularizar o documento. Em Ipatinga, a procura tem aumentado, conforme funcionários dos cartórios eleitorais, embora a maioria sempre deixe para a última hora.

O prazo termina no próximo dia 25, e 1.472.808 eleitores em todo o país ainda podem ter o título cancelado por não terem votado ou justificado a ausência nas três últimas eleições. Apenas 2,7% do total de eleitores que corriam o risco de ter o título cancelado (1.514.621) já compareceram aos cartórios.

Para saber se sua situação está em dia com a Justiça Eleitoral, o eleitor pode consultar a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na internet na opção “serviços ao eleitor”. Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turnos de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento bem como a ausência às urnas em eleição suplementar e referendo.

Os eleitores facultativos, ou seja, os que têm 16 e 17 anos e mais de 70 anos, não estão na lista de faltosos. As pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso também não terão o título cancelado.

Também estão fora dessa norma os eleitores do Distrito Federal, que não realizaram eleições em 2012, e regularizaram sua situação em abril de 2011. Além disso, os eleitores do DF obedecem a outro prazo que é para o recadastramento biométrico até o dia 31 de março de 2014.

Campanha
Desde o início de abril, a Justiça Eleitoral divulga uma campanha pela televisão e pelo rádio para incentivar os eleitores a regularizar a sua situação. Composta de um vídeo e um spot de rádio, ambos de 30 segundos, além de um cartaz, a campanha retoma o conceito e as personagens da Campanha de Esclarecimento ao eleitor, realizada nas eleições municipais do ano passado, quando se reforçou a importância do “Voto Limpo”. As eleições realizadas em 2012 foram as primeiras em que a Lei da Ficha Limpa foi aplicada pelo Poder Judiciário.

Consequências
Além de perder o cadastro na Justiça Eleitoral, o eleitor com o título cancelado está sujeito a diversas sanções. Por exemplo, não pode obter carteira de identidade, passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter empréstimo em instituições financeiras governamentais.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral portando documento oficial com foto, título eleitoral, comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.