21 de abril, de 2013 | 00:12

Um sonho perdido há 50 anos

Imóveis em área nobre de Fabriciano devem ir a leilão para restituição a investidores do Fundo de Melhoramentos

FABRICIANO – A notícia do antigo jornal “Canaã” de Coronel Fabriciano, em sua edição da segunda quinzena de junho de 1960, falava da ampla aceitação da sociedade fabricianense a respeito da construção do Silvânia Palace Hotel, devido ao grande volume de cotas vendidas. Mas a expectativa revelada pelo quinzenário não se concretizou. Passados mais de 50 anos, 903 famílias ainda esperam receber, na justiça, o dinheiro investido na década de 60 e que nunca foi utilizado conforme o prometido.

 

“Além do benefício prestado à cidade, esse investimento representa um negócio lucrativo, pois a valorização das quotas poderá atingir os mais altos níveis, tendo-se em vista as perspectivas de progresso e desenvolvimento do município que, acreditamos, deverá superar, dentro de cinco anos, toda e qualquer expectativa” dizia a matéria publicada no jornal da época.

 

O advogado Jayme Rezende, responsável pelo caso, informa que, no ano de 1960, por meio de escritura pública, foi constituído um condomínio aberto com o nome de “Fundo de Melhoramentos de Coronel Fabriciano”, com o objetivo de agregar recursos para aplicação em melhorias na cidade, e implementação do turismo com a criação de hotel, restaurante, lojas comerciais e a sede de um clube recreativo.

 

Apenas o prédio onde deveria funcionar o hotel foi construído, chamado de Edifício Silvânia, localizado na rua José Cornélio, esquina com avenida Pedro Nolasco, no Centro de Fabriciano. O empreendimento, porém, não cumpriu a proposta inicial e o hotel funcionou por pouco tempo. 

 

Conforme informações do escritório de Jayme Rezende, o capital do Fundo de Melhoramentos é composto de 1.609 cotas, divididas entre 903 cotistas/condôminos. “Seria um grande investimento para Fabriciano, em uma área até hoje muito nobre na cidade” ressalta Jayme Rezende. A sociedade teve como administrador o médico Rubem Siqueira Maia e, posteriormente, o seu descendente Rubem Winter Maia Filho. 

 

Dissolução

Em julho de 1984, uma assembleia extraordinária deliberou pela liquidação da sociedade no prazo de dois anos, além da destituição do seu administrador. No entanto, a decisão da assembleia não chegou a ser cumprida no prazo previsto e, por isso, foi proposta a ação de Dissolução de Sociedade. 

Em maio de 1990, a sentença da juíza Vanessa Verdolim Hudson Andrade, atualmente desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), decretou a dissolução. E, posteriormente, o advogado e contador João Ângelo Carvalhido foi nomeado liquidante judicial. 

 

Liquidante

João Ângelo Carvalhido é então responsável pela administração dos imóveis e salas, que compreende a boate Casa Nova na esquina com avenida Pedro Nolasco até o outro lado do quarteirão, no encontro com a rua Moacyr Birro, onde atualmente funciona um sacolão. No espaço, há ainda o edifício com 40 salas e 10 lojas. O liquidante afirma que, atualmente, o patrimônio possui apenas 10 inquilinos, com a maioria das salas desocupadas por falta de locatários. A boate, atualmente, está interditada pelo Corpo de Bombeiros. Todos os pagamentos referentes aos alugueis são depositados em uma conta em nome do Fundo de Melhoramentos. 

 

Liquidação

Jayme Rezende explica que, passados 22 anos do decreto dissolutório, quando vários cotistas já faleceram e após incontáveis recursos, o processo encontra-se na fase de atualização do valor do acervo patrimonial para, em seguida ser levado a Hasta Pública. “O processo está em fase de execução e se alguém entrar com recurso será sem efeito suspensório do andamento do processo”, afirma o advogado.

O advogado acredita na conclusão do caso até o fim deste ano, mas não sabe estimar a porcentagem que cada investidor deverá receber. É que o montante será variável, conforme o número de cotas adquiridos à época. Conforme informações de corretores, toda a propriedade está avaliada atualmente em cerca de R$ 3 milhões. Após a venda, o dinheiro será depositado na conta do Fundo. Os investidores ou herdeiros poderão procurar a justiça e receber a parte devida. 

Os coproprietários e respectivos herdeiros estão espalhados por vários locais no Brasil, nos municípios de Fabriciano; Ipatinga; Timóteo; Governador Valadares; Mesquita; Antônio Dias; Nova Era; João Monlevade; Itabira; Caratinga; Manhuaçu; Ferros; Dionísio; São Domingos do Prata; Belo Horizonte; Vitória (ES); Goiânia (GO); e Fortaleza (CE). 

 



Cotista sonhava com o desenvolvimento econômico



 

O ex-vice-prefeito de Fabriciano, Clodomiro de Jesus, 77, trabalhava na antiga Casa Giovanini quando viu, na oportunidade de adquirir uma cota do Fundo, a possibilidade de desenvolvimento econômico para o seu município. “Atendíamos a muitos viajantes que tinham pressa de ir embora de Fabriciano por não terem onde se hospedar. A notícia da construção da Usiminas atraía muita gente e começava a movimentar o comércio da cidade” relembra. 

Clodomiro de Jesus, o popular Miro, conta que todos contavam com o sucesso do projeto, haja vista que as pessoas à frente do empreendimento eram dignas de credibilidade. “A gente tinha uma paixão pela cidade e era um anseio resolver aquela lacuna que Fabriciano tinha na época em relação ao desenvolvimento. E o prédio foi construído, só não foi usado para sua finalidade”, pontuou.