23 de abril, de 2013 | 00:00

Verba para investimentos em municípios

BDMG lança programa que destina R$ 700 milhões de crédito

DA REDAÇÃO - O governo de Minas, por intermédio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) lançou, nessa segunda-feira (22), um programa de financiamento destinado aos 853 municípios mineiros. Serão cerca de R$ 700 milhões, distribuídos em diversas linhas, para alavancar o desenvolvimento nas cidades. O objetivo do banco é estimular o crescimento, a riqueza e a prosperidade, com investimentos em áreas de infraestrutura.

Até 31 de maio, as 853 prefeituras poderão cadastrar suas propostas no sítio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (www.bdmg.mg.gov.br) para se habilitarem a quatro linhas de financiamento: BDMG Maq, BDMG Cidades, BDMG Urbaniza e BDMG Saneamento.

Esses programas terão aportes de R$ 250 milhões. O limite de financiamento varia de R$ 3 milhões (municípios com população de até 100 mil habitantes) a R$ 5 milhões (população acima de 100 mil). Exceto na linha BDMG Saneamento, a taxa de juros é IPCA + 8% ao ano (a.a). Para municípios da região de baixo dinamismo é IPCA + 6% a.a.

R$ 1 bilhão
O presidente do BDMG, Matheus Cotta, afirmou ontem que o banco está próximo de atingir a marca de R$ 1 bilhão de liberações aos municípios mineiros, beneficiando uma população de aproximadamente 14 milhões de pessoas em mais de 500 municípios do Estado de Minas Gerais.

Outras linhas
Os municípios mineiros que recebem recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) poderão antecipar as receitas. O BDMG está disponibilizando R$ 50 milhões provenientes de captação do Banco no mercado, com taxa de juros de IPCA + 4% ao ano.


Com recursos da ordem de R$ 80 milhões captados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o BDMG vai disponibilizar crédito para os programas de Intervenções Viárias (Provias), cuja finalidade é aquisição de máquinas e equipamentos nacionais destinados a intervenções em vias públicas, rodovias e estradas; Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), para modernização administrativa, e Caminho da Escola, destinado à compra de ônibus escolares, por parte dos municípios.


Por meio de linhas de financiamento – Investimentos em Infraestrutura Descontingenciados pelo PAC, estão sendo disponibilizados R$ 320 milhões, sendo R$ 160 milhões provenientes de repasse do FGTS e R$ 160 milhões de captação do Banco no mercado. Podem ter acesso a recursos desta linha municípios enquadrados nos critérios definidos pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), e Ministério das Cidades.