26 de abril, de 2013 | 00:00

Comércio nos feriados de 2013 e 2014

Sindicatos decidem funcionamento de supermercados, açougues, mercearias, varejões, sacolões e hortifrútis de Ipatinga em 15 datas

IPATINGA – Já está em vigor a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que autoriza o funcionamento de supermercados, açougues, casas de carne, mercearias, varejões, sacolões e hortifrútis nos próximos feriados. Conforme a convenção assinada nessa quinta-feira (25), os estabelecimentos comerciais do segmento varejista poderão abrir as portas na próxima segunda-feira, 29 (aniversário da cidade); e nos dias 30 de maio (Corpus Christi); 7 de setembro (Independência do Brasil); 12 de outubro (Nossa Senhora da Aparecida); 2 e 15 de novembro, Finados e Proclamação da República, respectivamente. Também fica autorizada a abertura dos estabelecimentos no dia 29 de abril de 2014.

O Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Bens e Serviços (Sindcomércio) Vale do Aço e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Ipatinga (Seci), negociavam a abertura das lojas do setor desde o mês de março.

“Fizemos uma minuciosa consulta com o empresariado local antes de ir para a mesa de discussão com o Seci. O acordo firmado é a vontade do comerciante, que nos reivindicava há muitos meses a abertura de seus estabelecimentos nessas datas”, afirma José Maria Facundes, presidente da entidade patronal.

A CCT assinada entre os dois sindicatos ainda prevê que supermercados, açougues, casas de carne, mercearias, varejões, sacolões e hortifrútis deverão ficar fechados nos feriados de 1º de maio (Dia do Trabalhador); 15 de agosto (Assunção de Nossa Senhora); e 25 de dezembro (Natal) de 2013. No ano que vem, os comerciários que atuam no segmento também não trabalharão em 1º de janeiro (Confraternização Universal); 3 de março (segunda-feira de Carnaval); 18 e 21 de abril (Sexta-feira da Paixão e feriado de Tiradentes); e, ainda, no 1º de maio. 



“Vale lembrar ao empresário que a jornada de trabalho máxima permitida a cada empregado nos feriados é de oito horas, sempre respeitando as turmas e turnos de trabalho. A CCT tem poder de lei. Quem não cumprir o que ela rege, estará sujeito às penalidades previstas, além de dificultar negociações futuras”, orienta José Maria Facundes, informando que a Convenção Coletiva de Trabalho está disponível na página www.sindcomerciova.com.br

Os sindicatos também definiram que supermercados, açougues, casas de carne, mercearias, varejões, sacolões e hortifrútis ficarão abertos até às 20h nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013. “A lei prevê que estabelecimentos comerciais não podem utilizar a mão de obra de seus funcionários nos feriados, salvo por convenção coletiva de trabalho. Então, é uma grande conquista para nós a abertura das lojas do segmento nestas sete datas”, conclui o presidente do Sindcomércio. 

 

Funcionamento do Comércio nos feriados em Ipatinga *

 

 

2013
Aberto

29 de abril (Segunda-feira)
30 de maio (Quinta-feira)
7 de setembro (Sábado)
12 de outubro (Sábado)
2 de novembro (Sábado)
15 de novembro (Sexta-feira)

Fechado

1º de maio (Quarta-feira)
15 de agosto (Quinta-feira)
25 de dezembro (Quarta-feira)

 

2014
Aberto

29 de abril (Terça-feira)

Fechado

1º de janeiro (Quarta-feira)
3 de março (Segunda-feira)
18 e 21 de abril (Sexta e segunda-feira)
1º de maio (Quinta-feira) 

 

*A CCT abrange apenas supermercados, açougues, casas de carne, mercearias, varejões, sacolões e hortifrútis. Fonte: Sindcomércio VA.