01 de maio, de 2013 | 00:00

Iamg questiona uso de sacolas plásticas

O evento levou ao plenário da Câmara Municipal representantes de vários segmentos da sociedade

IPATINGA - O Instituto dos Advogados de Minas Gerais (Iamg) considerou positivo o resultado do debate convocado para discutir os efeitos da lei revogadora que permitiu o retorno do uso das sacolas plásticas no comércio de Ipatinga. O evento levou ao plenário da Câmara Municipal representantes de vários segmentos da sociedade.


Na opinião do presidente da Seccional Vale do Aço do Iamg, advogado Jorge Ferreira Filho, o poder público, ao permitir o retorno das sacolas plásticas, teria de se responsabilizar pela adoção de mecanismos capazes de evitar que essa prática não atinja o meio ambiente.    
Segundo ele, a mesa-redonda formada em torno do assunto foi bastante profícua. Dentre os destaques, ele pontuou a presença do ex-vereador César Custódio, que revelou as pressões que sofreu, inclusive ameaças contra a sua pessoa, para não levar adiante a proposta de aprovação da antiga lei proibitiva ao uso das sacolas.


Por sua vez, a advogada Josiane Wendt destacou a iminente possibilidade de uma lei federal vir a regular a matéria em todo o território nacional. Ela apresentou um resumo de vários projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional relacionados a esse tema.


O vereador Roberto Carlos atribuiu a mudança de postura dos vereadores ao argumento que a lei proibitiva às sacolas foi rejeitada pela população, acrescentando que cabe à edilidade fazer valer a vontade do povo. No entanto, Francisco Gabriel, representando o Instituto Trânsito Seguro, argumentou que a defesa do meio ambiente traduz a defesa da própria vida, e isso se sobrepõe ao direito do consumidor.
Já Maria do Rosário Bretas de Assis enfocou o assunto sob a ótica da indústria de sacolas plásticas. Segundo ela, muitas sacolas que ostentam a indicação “biodegradável”, não têm essa propriedade.


O advogado Jésus Nascimento encerrou o evento entusiasmando a todos no sentido de prosseguir com a ideia de formulação de sugestões para melhorar a qualidade de vida da comunidade ipatinguense. “Nesse contexto, antes mesmo que, no caso das sacolas plásticas, o assunto venha a ser disciplinado por lei federal, a comunidade ipatinguense poderia dar um bom exemplo se antecipando a essa situação”, comparou.