04 de maio, de 2013 | 00:00

PMT apresenta projeto que cria Conselho da Juventude

Órgão atuará na elaboração do Plano Municipal da Juventude e no desenvolvimento de estudos

TIMÓTEO – A administração municipal encaminhou, nessa sexta-feira (3) à Câmara Municipal, o projeto de lei que cria o Conselho e o Fundo Municipais da Juventude, vinculados à Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. Antes de ser encaminhada ao Legislativo, a matéria foi discutida com grupos de jovens, entidades e organizações da juventude, que apresentaram sugestões e propostas para regulamentação da lei.

O projeto de lei do Executivo, que deve ser votado até o fim do mês, atualiza outros dois projetos aprovados pela Câmara Municipal, em 2000 e 2002, mas que não foram implementados. A nova proposta reformula e moderniza a política municipal para o setor e regulamenta a "Semana da Juventude" no município.

Uma das inovações do projeto é a criação do Conselho da Juventude, ao qual caberá a elaboração ao Plano Municipal da Juventude, propor o desenvolvimento de estudos, debates e pesquisas, e despertar a consciência de todos os setores da sociedade para a realidade e potencialidade da juventude, aqui compreendida como a parcela da população com idade entre 15 e 29 anos.

O Conselho Municipal da Juventude terá 12 membros titulares e 12 suplentes, a metade vinculada à Prefeitura e o restante indicado por entidades, com mandato de dois anos.
A mesma proposta cria o Fundo Municipal da Juventude, que será responsável pelo financiamento dos benefícios, serviços, programas e projetos estabelecidos na lei, com recursos da União, do Estado, do município, doações, auxílios, contribuições, promoções, subvenções e transferências de entidades nacionais e internacionais.

"Trata-se de um projeto ousado, construído com a participação popular, para atender às necessidades e demandas dessa grande parcela da população timoteense", resume João Paulo Assis Lessa, responsável pela coordenação do movimento de mobilização da juventude.