09 de maio, de 2013 | 00:00

Professores de educação física protestam

Resolução estadual permite que atividades na educação física no ensino básico ocorram sem profissional da área

FABRICIANO – Professores de educação física organizam uma passeata no próximo sábado (11), contra o governo do Estado. O protesto dos docentes é contra a Resolução nº 2.253 da Secretaria de Estado de Educação (SEE), que dispensa o professor de educação física nos anos iniciais. A concentração está prevista para 8h30, na praça Louis Ensch, em frente ao prédio da Prefeitura Municipal.


A resolução de janeiro de 2013 determina que as disciplinas de educação física e de religião, nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) serão ministradas pelo próprio professor regente de turma, ou seja, o mesmo que ministra as disciplinas regulares desses anos. A mudança tem causado polêmica e revolta entre os profissionais de educação física.


A professora Gianette Nogueira, uma das organizadoras do evento, conta que, há cerca de um mês, professores da região se mobilizam contra a decisão e buscam sensibilizar o governo estadual. “Queremos também que a população seja esclarecida sobre o que está ocorrendo. Muitos pais de alunos também estão revoltados com essa situação”, relata.


Gianette alega que, inicialmente, o Estado destacava a permanência apenas do professores de educação física efetivados, causando uma expectativa de convocação dos aprovados em concursos. “Mas posteriormente a posição da Secretaria de Educação é que não haveria professores de educação física nos anos iniciais”, reclama.


A categoria teme prejuízos na qualidade da educação e até mesmo na saúde física dos alunos da rede pública. “O professor regente não tem preparo para dar aulas de educação física e, principalmente, com segurança”, contesta Gianette Nogueira. Os professores convidam a todos os profissionais e pais de alunos a participarem do ato neste sábado.

Regulamentar
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) alega que a decisão está de acordo com a Resolução nº 07, de 2010, no artigo 31, referente ao Conselho Nacional de Educação. “Os componentes curriculares Educação Física e Arte poderão estar a cargo do professor de referência da turma, aquele com o qual os alunos permanecem a maior parte do período escolar, ou de professores licenciados nos respectivos componentes”, explica a Secretaria.

Separações
A SEE defende que as atividades físicas, do 1º ao 5º ano não podem ser consideradas como esportivas, e sim recreativas. “É preciso diferenciar a atividade entendida como um conjunto de saberes e habilidades que configuram um componente curricular da escola básica, de outros tipos de atividades físicas, como as práticas desportivas com fins competitivos”, afirma a SEE.

Profissionais serão mantidos no ensino fundamental e médio

Por considerar atividades físicas apenas a partir do sexto ano, o governo de Minas garante que, para os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e no ensino médio, a disciplina Educação Física, na rede estadual, continuará obrigatoriamente ministrada por professores habilitados e com formação específica nessa área.


“Nesses anos, a Secretaria de Estado de Educação assegura que a disciplina Educação Física seja ministrada pelos profissionais da área. Nesse sentido, vem alocando os servidores que detêm esta formação específica para esses anos e níveis de ensino em cumprimento ao que determina a legislação vigente”, informa o governo estadual.