19 de maio, de 2013 | 00:00

Avanços apenas institucionais

Assessora da Fundação João Pinheiro avalia que Região Metropolitana do Vale do Aço tem poucos avanços práticos

FABRICIANO – A necessidade de integração entre os municípios da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) é ponto pacífico, haja vista que os municípios de Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso apresentam enormes discrepâncias econômicas e sociais. Tratamento de esgoto, aterro sanitário, lei de uso e ocupação do solo ainda são deficiências na maioria dos municípios da região. De passagem pelo Vale do Aço, onde participou do Fórum Técnico de Mobilidade Urbana, o professor e assessor da Fundação João Pinheiro, José Osvaldo Lasmar, lembra que o Vale do Aço há muito tempo é uma região metropolitana, mas  não se dava conta disso. José Lasmar observa que a RMVA cresceu muito institucionalmente, mas na prática esses avanços ainda são poucos. Confira a seguir a opinião do especialista sobre o assunto.

Cobrança

“O fato de a região metropolitana não ter uma integração tarifária, por exemplo, é uma questão gravíssima e estratégica. Então, se a população cobra, no bom sentido, dizendo é preciso integrar a região e não pode haver políticas diferenciadas quanto, por exemplo, ao trânsito, ao atendimento à saúde, à educação, etc. Aí você consegue formatar uma região que seja verdadeiramente metropolitana.”

Efeitos
“A consequência dessa verdadeira integração é que você possa morar em uma cidade da metrópole; trabalhar em outra; usufruir do lazer em outra; viver e se educar em outra; porém com conforto, acessibilidade e eficiência. No caso das empresas, quando elas vêm se instalar aqui, seja do setor do comércio, da indústria ou do entretenimento, que elas não pensem na população de uma só cidade, mas na população de toda a região metropolitana, e com isso o efeito será em escala”, recomenda.

Avanços

"Eu acho que a Região Metropolitana do Vale do Aço avançou muito institucionalmente, mas na prática evoluiu pouco. Por que institucionalmente houve a criação da Agência Metropolitana, Fundo Metropolitano, Conselho Deliberativo, que foi uma conquista com vários retrocessos, mas agora se consolidou. Porém, na prática, a metrópole está desconfigurada. No caso da Lei de Uso do Solo, por exemplo, tem que haver uma fiscalização a respeito de loteamentos clandestinos, que não estão de acordo com diretrizes metropolitanas. E mesmo havendo essa fiscalização, se não houver uma penalização, as coisas não ficam eficazes e resulta em um desordenamento de território”, pontua.

Configuração
“Se não houver uma política voltada para as funções públicas de interesse comum metropolitano, a metrópole não se configura, é preciso fazer valer a lei. E uma das funções públicas de interesse comum são os recursos hídricos. Se você não souber aproveitar os recursos hídricos de uma cidade, você impacta na outra. A gestão de resíduos sólidos também é outro item importante, pois se não houver uma boa política de coleta seletiva, você impacta na outra. E com isso a região, nunca se configurará como metrópole. Por que a definição legal de função pública de interesse comum é aquela função pública em que numa região conurbada, você como prefeito não consegue fazer uma gestão eficiente sem conversar com os municípios vizinhos. E se o prefeito insiste em fazer sozinho, ele impacta negativamente ao seu redor. E se essas funções públicas de interesse comum, não forem pactuadas e geridas de forma metropolitana as cidades conurbam e aí você tem o caos”, concluiu o professor José Osvaldo Lasmar.