22 de maio, de 2013 | 00:00

PM fiscaliza empreendimentos

Todos os estabelecimentos da região deverão ser inspecionados a partir do dia 27 de maio

        FABRICIANO         - O Pelotão da Polícia de Meio Ambiente do Vale do Aço inicia, no próximo dia 27, a segunda fase da operação “Empreendimento Legal”, que irá fiscalizar todas as atividades comerciais passíveis de autorização ou licenciamento ambiental na região. O objetivo é visitar principalmente os negócios que apontaram irregularidades na operação realizada no ano passado, em que 369 empreendimentos foram autuados pelo órgão de segurança.

Comandante do pelotão, o tenente Átila Porto salienta que a operação a ser deflagrada no fim deste mês irá verificar o cumprimento da Deliberação Normativa Copam nº 74/04 - que estabelece critérios para a classificação do porte e potencial poluidor de atividades mineradoras, industriais, de metalurgia, química, alimentícia, comércio atacadista e atividades agrícolas.

"A Região do Vale do Aço está em pleno desenvolvimento industrial, econômico e urbano, o que tem atraído pessoas a implantarem aqui empreendimentos diversos. Contudo, a grande maioria não observa as normas ambientais e acaba prejudicando o meio ambiente e a qualidade de vida da região", acentua.

Balanço
Na primeira fase da operação, realizada em 2012, 846 empreendimentos foram fiscalizados. Desse número, 369 foram autuados. As multas lavradas, por sua vez, totalizaram R$ 1,4 milhão.

Os negócios autuados, além da multa administrativa, respondem por crime ambiental previsto na Lei 9.605/98 e, podem ter suas atividades suspensas. "Estamos surpresos com o grande número de empreendimentos fiscalizados e que se encontram totalmente ilegais ou com alguma pendência", lembrou o oficial.

Agora, as empresas penalizadas serão novamente inspecionadas, para verificar a reincidência nas irregularidades que foram constatadas à época.

Orientação
Átila Porto orienta aos responsáveis por quaisquer atividades formais e informais a procurar os órgãos de fiscalização ambiental e se regularizarem o quanto antes. "Orientamos que busquem informações junto aos órgãos ambientais antes de instalar o seu empreendimento, para que não sejam autuados e tenham as suas atividades suspensas", disse.

Informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3825-7633.